Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Torneio aconteceu em Limoeiro do Norte
O Ceará conquistou o título da 1ª etapa do Campeonato Cearense de Futebol de Mesa em Limoeiro do Norte neste final de semana. Representando o Time do Povo, Marcos Pinheiro foi campeão no campeonato individual na Regra Dadinho.
Marquinhos conquistou a 1ª etapa com um retrospecto de seis vitórias, um empate e uma derrota. No torneio individual, na Série Prata, o Alvinegro de Porangabuçu alcançou com seus jogadores, o 16°, o 12° e o 9° lugar geral.
O Time do Povo disputou, ainda, o torneio de equipes, chegando às quartas de final e terminando a competição na 5ª colocação. Além de Marcos Pinheiro, Rafael Moreira, Felipe Ferraro, Alfredo Moreira e Klerton Santana formaram a equipe do Vozão.
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