Divulgada nova composição da Comissão Permanente dos Plantões do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos

 O quadro de integrantes da Comissão Permanente dos Plantões do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos na Comarca de Fortaleza, com atuação até 30 de abril de 2027, foi atualizado por meio da Portaria nº 01745/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira (09/01). O Juizado é coordenado pelo desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira.

De acordo com a portaria, que está em conformidade com a Resolução nº 17, de outubro de 2025, o novo quadro é composto por seis magistrados titulares: Antônio Teixeira de Sousa, José Maria dos Santos Sales, José Mauro Lima Feitosa, José Ronald Cavalcante Soares Júnior, Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos e Roberto Soares Bulcão Coutinho.

Além deles, foram designadas(os) 15 servidoras(es) para funções de apoio, incluindo técnicos judiciários, assistentes, auxiliares e oficiais de justiça. Entre os nomes estão Fábio de Assis de Girão Serra (secretário), Ana Laís Pinto Martins, Brenda Soares Fonsêca, Celso Luís de Sousa Girão Júnior, Lauro César Nunes de Araújo, Leonardo Magalhães Monteiro, Maria Irisangela Carvalho de Araújo, Talíta Freitas Ávila, Yanca Rodrigues Holanda, Raquel de França Silva, Rafaela Jozia Holanda, Eveline Jaguaribe, Glauber Herbert Maurício Maia, José Edmilson Silva de Paula e Márcio Brito Uchôa.

A portaria também estabelece que os magistrados titulares da Comissão ficam dispensados da escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza.

SAIBA MAIS

Criado em 2012, o Plantão do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos atua em regime de revezamento dentro dos estádios ou em locais com grande concentração de pessoas, garantindo segurança e promovendo a cultura de paz durante jogos e eventos. O atendimento é voltado para casos de menor potencial ofensivo, conforme a Lei Geral do Esporte e a Lei dos Juizados Especiais.

Em outubro de 2025, o Pleno do TJCE aprovou a Resolução nº 17/2025 , que reestruturou o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A nova composição da Coordenadoria do Juizado passou a contar com um(a) desembargador(a) coordenador(a) e seis magistradas(os) de Primeiro Grau, designadas(os) pelo presidente do TJCE. As(os) juízas(es) atuarão em regime de revezamento, com escalas organizadas pela secretaria da Coordenadoria.

Além disso, a Comissão Permanente de Trabalho dos Plantões do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos, criada para garantir o funcionamento dos plantões, foi reformulada em número de servidoras(es) suficiente à execução dos trabalhos, por designação da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que também atuará em regime de revezamento.