Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Dólar sobe para R$ 5,24 em meio a tensões entre EUA e Irã Bolsa cai 0,24% em dia de pregão encurtado
Em dia de pregão encurtado por causa da Quarta-Feira de Cinzas, o dólar aproximou-se de R$ 5,25, influenciado pelo agravamento nas tensões entre os Estados Unidos e o Irã. A bolsa de valores teve a terceira queda seguida, influenciada por mineradoras.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (18) vendido a R$ 5,24, com alta de R$ 0,011 (+0,21%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,20 nos primeiros minutos de negociação. No entanto, as preocupações com o mercado internacional prevaleceram, fazendo a moeda subir. Na máxima do dia, por volta das 15h50, a cotação chegou a R$ 5,25.
O mercado de ações teve um dia de ajustes. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 186.016 pontos, com recuo de 0,24%. Esse foi o terceiro pregão consecutivo de queda na bolsa, desta vez influenciada pela queda do minério de ferro nos últimos dias, o que se refletiu no desempenho ruim de ações de mineradoras.
Sem notícias econômicas no Brasil, o mercado foi influenciado pelo cenário externo. Nesta segunda, o presidente estadunidense, Donald Trump, voltou a ameaçar o Irã, com a Casa Branca afirmando que há “vários argumentos” para atacar o país.
Paralelamente, a divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) acelerou a alta do dólar em todo o planeta. Segundo o documento, o mercado de trabalho nos Estados Unidos está mais resistente que o previsto, o que reduz as chances de novos cortes de juros em breve na maior economia do planeta.
* com informações da Reuters
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