O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
*Governador Elmano de Freitas e cúpula da SSPDS anunciam os índices de homicídios no Carnaval 2026 no Ceará*
_AVISO DE COLETIVA_
🚨 *Governador Elmano de Freitas e cúpula da SSPDS anunciam os índices de homicídios no Carnaval 2026 no Ceará*
Após o feriadão de Carnaval no Ceará, o estado encerrou o período com um dos menores índices de violência da série histórica. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o secretário da SSPDS, Roberto Sá, apresentarão os índices de homicídios no estado juntamente com a cúpula da Segurança Pública cearense.
Os detalhes serão divulgados em uma coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (18), às 12 horas, no auditório do Bloco 2 da SSPDS, que fica no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.
*Serviço:*
Coletiva de imprensa sobre o resultado da “Operação Carnaval 2026”
Endereço: Auditório do Bloco 2 da SSPDS – CISP – Avenida Aguanambi, S/N, Aeroporto, Fortaleza
Data: 18 de fevereiro (quarta-feira)
Horário: 12 horas
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.