Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
MOVIMENTO COMUNITÁRIO TRABALHISTA - MCT CEARÁ- REÚNE MOVIMENTOS SOCIAIS NO "RESPEITO DÁ SAMBA – BLOQUINHO DO POVO"
MOVIMENTO COMUNITÁRIO TRABALHISTA - MCT CEARÁ- REÚNE MOVIMENTOS SOCIAIS NO "RESPEITO DÁ SAMBA – BLOQUINHO DO POVO"
O Movimento Comunitário Trabalhista – MCT Ceará- reunirá no próximo domingo ( 8/2), a partir 10h30min, movimentos sociais, coletivos de mulheres, organizações populares e redes de luta para somarem ao ato político-cultural " Respeito Dá Samba", em formato de bloquinho, afirmando que respeito é princípio, compromisso coletivo e base da democracia popular. A
Presidenta Estadual do Movimento Comunitário Trabalhista – MCT Ceará, Rebeca Mota, estará presente ao evento que acontecerá no Raimundo dos Queijos no Centro de Fortaleza.
O pré-Carnaval também é espaço de encontro, cultura e consciência política. "O Respeito Dá Samba" nasce para reafirmar que o Carnaval é arte popular, comunicação política e ocupação consciente do espaço público, quando feito com organização, responsabilidade e cuidado com as pessoas. Na programação do bloco, teremos a Tribuna Livre.
"Este será um espaço de convivência popular e tribuna livre, promovendo o diálogo com mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, juventudes e comunidades, fortalecendo a construção coletiva de políticas públicas e o direito à cidade", destaca Rebeca Mota,
Presidenta Estadual do Movimento Comunitário Trabalhista – MCT Ceará.
Movimentos e organizações que já constroem este ato:
* AMT
* ATRAC
* CONAM
* FBFF
* Fundação Leonel Brizola
* Institutojub
* Levante Nacional Mulheres Vivas
* Movimento Afronte
* Movimento População de Rua
* Movimento Popular Comunitário
* PSB Inclusão
* Rede Itinerante de Mulheres Atuantes – RIMA
* Una LGBT Ceará
* Vozes Feministas
Novos participantes
O Movimento segue com o chamado aberto para que mais organizações somem forças, ocupando o centro da cidade com alegria, consciência política, diversidade e respeito. Qual o contato? (85) 99977.6598 (WhatsApp) Rebeca Mota
Serviço
Bloco ✊🏽 Respeito dá samba. O povo dá o tom.
📅 Domingo, 08 de fevereiro
🕘 Concentração: 10h30
📍 Raimundo dos Queijos
Rua General Bezerril, 151 – Centro – Fortaleza/CE
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