MP do Ceará discute fluxo de atuação conjunta para proteger crianças e adolescentes em situação de rua

 

O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou nesta terça-feira (10/02) reunião para discutir medidas integradas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua, bem como às suas famílias. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunindo representantes de órgãos municipais, fundações e entidades da sociedade civil que atuam junto à infância e juventude. O objetivo do encontro foi compreender o atendimento prestado por essas instituições e construir um fluxo de atuação conjunta.

A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça Antônio Forte e Emilda Afonso (Caoeduc), Rafael de Paula Pessoa (Caopij) e Giovana de Melo Araújo (Caocidadania). Participaram representantes da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), do Colaboratório, do Centro Pop, do Programa Ponte de Encontro, da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), além de serviços de acolhimento institucional.

Segundo o coordenador do Caoeduc, Antônio Forte, o cenário de crianças e adolescentes em situação de rua permanece grave e exige respostas urgentes. “Muitas vezes afastados da família e da escola, esses jovens ficam expostos à cooptação por organizações criminosas, ao trabalho infantil e a diversas formas de violação de direitos. É diante dessa realidade que o Ministério Público busca fortalecer a atuação em rede”, destacou.

Durante o encontro, os participantes compartilharam experiências, desafios e propostas. Entre as medidas encaminhadas estão: a definição de um fluxo interinstitucional de comunicação e denúncia; a realização de seminário e capacitações voltadas a órgãos parceiros; a criação de um grupo de trabalho; e o estabelecimento de um calendário permanente de reuniões para alinhamento e avaliação das estratégias.

Também foram debatidos temas como a responsabilização das famílias, os impactos da evasão escolar, os prejuízos ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e a exploração do trabalho infantil. Uma nova reunião está marcada para o dia 27 de março, com o propósito de dar continuidade às ações e consolidar soluções efetivas e duradouras para enfrentar situações de vulnerabilidade social.