MP do Ceará fará ação de combate à violência contra a mulher no pré-carnaval de Fortaleza no sábado (07)

 

Com a realização de festas de rua durante o pré-carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), intensifica ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres. No próximo sábado (07/02), será realizada no Mercado dos Pinhões e no Aterrinho da Praia de Iracema, das 17h às 22h, atividade de reforço da campanha “Eu Respeito o Não” e de aplicação do Protocolo “Não é Não”, criado pela Lei nº 14.786/23.

Nos dois locais, promotores de Justiça, servidores e colaboradores do Nuprom estarão presentes para distribuir materiais informativos e orientar a população sobre a importância da segurança das mulheres em espaços públicos e privados de entretenimento.

O Protocolo “Não é Não” estabelece medidas de prevenção e resposta imediata a situações de assédio e violência sexual em espaços de lazer no Ceará, assegurando que o consentimento seja respeitado em qualquer circunstância. Durante o pré e o carnaval, algumas condutas se repetem e devem ser reconhecidas como formas de violência sexual.

A importunação sexual ocorre quando alguém pratica atos de natureza sexual sem o consentimento da vítima, como toques sem consentimento, beijos ou abraços forçados. Já a intimidação sexual envolve ameaças ou pressões que constrangem a vítima, criando um ambiente hostil, como cercar ou isolar alguém para forçá-la a ceder. O assédio sexual acontece quando há insistência em propostas ou comentários de cunho sexual, geralmente em situações de poder ou hierarquia. Todas essas condutas configuram crimes e não podem ser confundidas com “brincadeiras”. No Carnaval ou em qualquer outro espaço de convivência, o respeito e o consentimento são inegociáveis.

Serviço
MP reforça protocolo Não é Não no pré-carnaval de Fortaleza
Data: 07/02 (sábado)
Horário: 17h às 22h
Locais: Mercado dos Pinhões e Aterrinho – Fortaleza