MP do Ceará lança campanha para integrantes do Sistema de Justiça destinarem Imposto de Renda devido para Fundos de Pessoas Idosas e da Infância e Juventude

 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e da Pessoa Idosa. A ação ocorrerá das 9h às 12h no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as unidades regionais em Juazeiro do Norte e Sobral. O lançamento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e de representantes dos órgãos e entidades que participam da ação.

O evento deve reunir integrantes do Sistema de Justiça, representantes de Conselhos de Direitos, das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) beneficiadas, de instituições parceiras e 
gestores públicos. Na ocasião, serão apresentadas informações técnicas de como realizar a destinação, fundamentos legais, apresentação dos projetos financiados e exemplos concretos de impacto social.

Parceiros

A campanha “Justiça que Cuida” tem o apoio do Governo do Estado do Ceará, do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Comissão Permanente das Políticas Públicas de Direitos da Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE), da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), da Receita Federal, da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Associação Cearense Pró Idosos (ACEPI), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Universidade de Fortaleza (Unifor).

SERVIÇO:
Lançamento da campanha “Justiça que Cuida”
Dia: 02 de março de 2026
Horários: 9h às 12h
Local: Auditório da ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante, Fortaleza)
Transmissão: Sedes regionais da Escola em Juazeiro do Norte e Sobral.