Alece retoma trabalhos no Plenário 13 de Maio nesta segunda-feira, com instalação da 4ª sessão legislativa

  - Plenário 13 de Maio - Foto: Dário Gabriel

Nesta segunda-feira (02/02), às 9h, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) reinicia os trabalhos parlamentares no Plenário 13 de Maio e inaugura as atividades desta 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, com pronunciamento do governador Elmano de Freitas (PT). 

O chefe do Poder Executivo estadual será recebido na Casa para leitura de mensagem anual sobre as ações para o ano de 2026, bem como explanação da situação estadual e anúncio de possíveis medidas a serem adotadas.

“Abrimos este novo ano legislativo com a presença do governador do Estado, Elmano de Freitas, em um gesto de respeito institucional e de diálogo entre os Poderes, fundamentais para o fortalecimento da democracia”, pontua o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB).

Após a abertura oficial, já na terça-feira (03/02), os parlamentares voltam aos debates no Plenário e devem fazer a leitura de projetos e de seus pronunciamentos pelos tempos regimentais. 

DEBATES PRIORITÁRIOS

O presidente da Alece ressalta que a Casa do Povo deve priorizar pautas que tenham impacto concreto na vida da população cearense. "Entre as prioridades estão o fortalecimento das políticas de combate à fome, o enfrentamento ao feminicídio e a ampliação do acesso a serviços de saúde. Também projetos voltados à qualificação da juventude, à geração de emprego e renda e à promoção do desenvolvimento social e econômico do Estado”, destaca Romeu Aldigueri.

Este deverá ser um ano movimentado, com a expectativa de conciliar a atividade parlamentar com a disputa eleitoral, que acontece em outubro deste ano. Nesse contexto, o presidente da Casa reforça que “o debate político faz parte da dinâmica democrática, mas a Assembleia Legislativa mantém sua atuação no exercício pleno de suas atribuições, como apreciações de projetos e debates de temas de interesse público. Eu disse na minha posse que me portaria como mediador, portanto, a condução dos trabalhos continuará pautada pelo diálogo, no respeito às divergências e no compromisso com o desenvolvimento do Ceará. Mediando, ouvindo, conversando e respeitando os ritos democráticos”, pontua o presidente do Legislativo cearense.

ELEIÇÕES E JANELA PARTIDÁRIA

O diretor do Departamento de Plenário da Alece, Carlos Alberto de Aragão, ressalta que 2026 é um ano atípico, devido às eleições, e as atividades da Alece se adaptarão ao calendário eleitoral. “É ano das eleições para presidente e governador de Estado, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais. No segundo semestre, a presidência e a Mesa Diretora, juntamente com o colégio de líderes, organizam o calendário para que a Casa possa funcionar”, esclarece. 

O presidente Romeu Aldigueri reforça ainda que neste ano, a expectativa é que a Alece cumpra, com ainda mais responsabilidade, o seu papel constitucional. "A Casa seguirá sendo um espaço de debate qualificado, plural e respeitoso, assegurando que as discussões ocorram com equilíbrio, transparência e dentro dos limites da legislação eleitoral.”

Carlos Alberto de Aragão lembra que as movimentações em torno do período eleitoral ganham uma etapa importante no começo do mês de março, quando se inicia a chamada janela partidária, período de 30 dias em que é permitida a troca de legenda pelos parlamentares. São esperadas algumas mudanças, que devem trazer alterações na Alece e também influenciar na composição das comissões da Casa. 

“Como terá migração de deputados para outros partidos, então, é um momento em que o presidente, juntamente com a Mesa Diretora, vai observar essas situações partidárias para poder formular as comissões, até porque as comissões são formadas dentro de um quociente. Para que nós tenhamos esse quociente, há necessidade de que todas as bancadas estejam organizadas”, destaca Carlos Alberto.

Edição: Lusiana Freire