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STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes.  Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei.  A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...

Soterrado, homem sobrevive com ajuda de amigo em Juiz de Fora Chuvas na Zona da Mata mineira deixaram ao menos 30 mortos

 O barulho foi seco e repentino. Em segundos, Deivid Carlos da Silva estava soterrado nas ruínas de sua casa no Jardim Parque Burnier, na zona sudeste de Juiz de Fora. Preso nos escombros, ele tinha certeza de que não sairia vivo.

“Vou morrer, vou morrer. Só pensava nisso”, lembra.

Sem conseguir se mover durante uma hora e meia, já sem esperanças, o desespero de Deivid só foi interrompido quando percebeu que alguém tentava alcançá-lo.

“Meu amigo cavou com a mão, tirou uma pedra. Eu consegui ver um buraco, luz e respirar", diz.

O amigo é Luiz Otávio Souza, também morador da região, que passou a madrugada ajudando no resgate dos vizinhos. Isso, mesmo com chuva forte e o risco de novos deslizamentos.

“Estava tudo escuro. Só conseguia enxergar com lanterna. Chuva em cima, mas mantendo o trabalho, porque com vidas não se brinca", diz.

A mulher e o filho de Deivid também foram retirados dos escombros com a ajuda dos moradores do bairro.

Enquanto ajudava a salvar os vizinhos, Luiz Otávio enfrentava uma angústia pessoal. Ele acompanhava as buscas por dois familiares, desaparecidos desde o deslizamento.

“Meu sobrinho, de 21 anos, e a mãe dele, de 41. Ele chegou do serviço, deixou a mochila em casa e foi vê-la. Aí veio o desabamento”, conta.

Mesmo sem dormir e sem comer direito, Luiz Otávio mantinha o ritmo de trabalho nos escombros.

“Enquanto não achar todo mundo, não vou parar. Todo mundo aqui é família, amigo. Não tem como deixar ninguém para trás. É uma dor para todos", acrescenta.

As chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira desde a última segunda-feira (23) provocaram uma sequência de deslizamentos, alagamentos e destruição em diferentes municípios. Segundo balanços preliminares, ao menos 30 mortes já foram registradas nos municípios de Juiz de Fora e Ubá.

O Rio Paraibuna transbordou, houve inundações e soterramentos. Bairros ficaram isolados e houve mais de 40 chamadas emergenciais por inundações e risco estrutural. A Defesa Civil estima 440 pessoas desabrigadas que já receberam acolhimento provisório. O governo federal reconheceu oficialmente o estado de calamidade em Juiz de Fora.

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