*TJCE lança 2ª edição do projeto de inclusão de pessoas cegas no universo jurídico* 👨🏽🦯 Alunos do Instituto dos Cegos, em Fortaleza, serão contemplados, na próxima *terça-feira (26/05)* , com a 2ª edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará promove a acessibilidade e inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temáticas do Sistema de Justiça. 📒 Serão distribuídas cartilhas em Braille com conteúdos acessíveis sobre o papel do Judiciário. O material agora conta com QR Code na contracapa, permitindo a leitura por voz sintetizada ou por voz humana. ⚖️ O projeto inclui ainda experiências práticas e formativas, como visita ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde alunas(os) poderão acompanhar sessões de julgamento do Tribunal do Júri, além de participar de um júri simulado com estudantes, assistirem palestras e vivências sobre temáticas inclusivas. *SERVIÇO* Lançamento da 2ª edição do Projeto “Justiça de Olhos Abertos...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (02/08), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018.
Os membros titulares são os deputados José Sarto (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Antônio Granja (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC) e Dra. Silvana (PMDB).
Já os membros substitutos são os deputados Walter Cavalcante (PP), Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT), Mirian Sobreira (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Jeová Mota (PDT), Moisés Braz (PT), Fernanda Pessoa (PR) e Agenor Neto (PMDB).
Na mesma sessão, foi eleita a direção do colegiado. Para presidente foi escolhido o deputado José Sarto, tendo como vice-presidente o deputado Antônio Granja, e como ouvidor o deputado Elmano Freitas.
O Conselho de Ética Parlamentar foi instituído pelo Poder Legislativo em 2002, pela Resolução n°.473 de 28 de junho de 2002 e reformulado posteriormente pela Resolução n° 546, de 20 de dezembro de 2006.
A criação do Conselho de Ética Parlamentar está prevista no Código de Ética e Decoro Parlamentar que traz em seu bojo normas de conduta, direito e deveres dos parlamentares cearenses, desde a sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral.