*_AVISO DE PAUTA_* *Comitê da coligação "Ceará forte, do lado certo" é inaugurado nesta quinta-feira (13)* A coligação "Ceará forte, do lado certo" inaugura, nesta quinta-feira (13), a partir das 18h13, o seu comitê central, em Fortaleza. O evento contará com a presença do governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas 13 (PT); a candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar; o candidato à reeleição ao Senado, Cid Gomes; a candidata ao Senado, Luizianne Lins; o senador Camilo Santana; o coordenador da campanha, Chagas Vieira, deputados estaduais e federais, e mais de 100 prefeitos. *Serviço:* *Inauguração do comitê central da coligação "Ceará forte, do lado certo"* Local: Avenida Washington Soares, 2398 - Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza - CE Data: 20 de agosto (quinta-feira) Horário: 18h13
Os municípios de Acaraú, Fortaleza e Maracanaú serão os primeiros a receber a equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inspeções ordinárias começam a partir desta segunda-feira (25/9). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta terça-feira (19/9), menos de um mês após a absorção das atividades do TCM, com a publicação, em 21 de agosto, da Emenda Constitucional nº 92/2017, que o extinguiu.
Outros municípios devem ser visitados até o final deste ano. A seleção dos entes a serem fiscalizados é feita por meio de relatório de análise preliminar, com critérios pré-definidos a partir do gerenciamento de riscos, que identifica, de modo objetivo e impessoal, as áreas mais vulneráveis a irregularidades. Parte das fiscalizações ordinárias será feita mediante sorteio aleatório, sistemática já adotada por outros tribunais de contas. A divulgação dos nomes e datas será feita gradativamente, nas próximas reuniões do Pleno, à medida que forem se aproximando as viagens.
As auditorias envolverão análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
O presidente Edilberto Pontes ressalta que o interesse maior da instituição é fazer um trabalho preventivo, que evite a concretização de falhas na realização de gastos públicos. “Aplicar penalidades às gestões é algo do qual não podemos fugir quando detectamos ilegalidades, mas isso, por si só, não resolve o serviço público mal prestado, o desequilíbrio contábil cometido”, defende o presidente, complementando que “evitar que problemas dessa natureza ocorram é uma estratégia que pode resultar em um trabalho de maior eficiência e benefícios para a sociedade”.
Outros municípios devem ser visitados até o final deste ano. A seleção dos entes a serem fiscalizados é feita por meio de relatório de análise preliminar, com critérios pré-definidos a partir do gerenciamento de riscos, que identifica, de modo objetivo e impessoal, as áreas mais vulneráveis a irregularidades. Parte das fiscalizações ordinárias será feita mediante sorteio aleatório, sistemática já adotada por outros tribunais de contas. A divulgação dos nomes e datas será feita gradativamente, nas próximas reuniões do Pleno, à medida que forem se aproximando as viagens.
As auditorias envolverão análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
O presidente Edilberto Pontes ressalta que o interesse maior da instituição é fazer um trabalho preventivo, que evite a concretização de falhas na realização de gastos públicos. “Aplicar penalidades às gestões é algo do qual não podemos fugir quando detectamos ilegalidades, mas isso, por si só, não resolve o serviço público mal prestado, o desequilíbrio contábil cometido”, defende o presidente, complementando que “evitar que problemas dessa natureza ocorram é uma estratégia que pode resultar em um trabalho de maior eficiência e benefícios para a sociedade”.