Prefeitura de Fortaleza intensifica fiscalização e apela à colaboração da comunidade contra descarte irregular de resíduos COMPARTILHAR Durante a operação, o veículo envolvido foi apreendido e o responsável autuado A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou mais um caso de descarte irregular de resíduos sólidos. A ação ocorreu no final da tarde de quinta-feira (18/04), no bairro Vila União, onde cerca de mil litros de lixo estavam sendo despejados em área pública quando os fiscais agiram. A operação recebeu o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza. A Prefeitura, por meio da equipe da Agefis, tem aumentado a vigilância em relação ao descarte inadequado de resíduos em toda a cidade. As equipes de fiscalização estão ativas dia e noite, realizando vistorias em locais suscetíveis a serem utilizados como pontos de descarte, além de responder às denúncias da população. Segundo os fiscais responsáveis, a maioria dos resíduos dessa f
Carnaval 2018 - Tribunal de Contas fiscaliza contratos realizados pelos municípios neste período de Carnaval
Os contratos realizados pelos municípios cearenses para este período de Carnaval estão sendo verificados diariamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Licitações dos Municípios. A equipe de fiscalização do Observatório de Licitações analisa os aspectos da legalidade, economicidade e legitimidade de todos os eventos previstos para este período.
De acordo com o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, entre os aspectos inspecionados estão o pagamento da folha de pessoal (se em dia ou em atraso), o quantitativo de recursos previstos para outras despesas (empenhadas e liquidadas) e as questões legais do procedimento.
“Quando há dificuldade financeira, não é legítima a realização de eventos festivos. Caso o Tribunal de Contas constate indícios de ilegalidade, ilegitimidade ou antieconomicidade, o Tribunal pode entrar com uma Representação. Dependendo do que for apurado, o processo pode ser convertido em Tomada de Contas Especial”, explicou Raimir Holanda.
No Portal de Licitações dos Municípios, estão disponíveis para consulta as licitações abertas, licitações fechadas, dispensas/inexigibilidades, adesões a ata de registro de preços ou outras formas de contratação.
Acesse o Portal de Licitações e verifique a situação do seu Município.
De acordo com o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, entre os aspectos inspecionados estão o pagamento da folha de pessoal (se em dia ou em atraso), o quantitativo de recursos previstos para outras despesas (empenhadas e liquidadas) e as questões legais do procedimento.
“Quando há dificuldade financeira, não é legítima a realização de eventos festivos. Caso o Tribunal de Contas constate indícios de ilegalidade, ilegitimidade ou antieconomicidade, o Tribunal pode entrar com uma Representação. Dependendo do que for apurado, o processo pode ser convertido em Tomada de Contas Especial”, explicou Raimir Holanda.
No Portal de Licitações dos Municípios, estão disponíveis para consulta as licitações abertas, licitações fechadas, dispensas/inexigibilidades, adesões a ata de registro de preços ou outras formas de contratação.
Acesse o Portal de Licitações e verifique a situação do seu Município.
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