*_AVISO DE PAUTA_* *Comitê da coligação "Ceará forte, do lado certo" é inaugurado nesta quinta-feira (13)* A coligação "Ceará forte, do lado certo" inaugura, nesta quinta-feira (13), a partir das 18h13, o seu comitê central, em Fortaleza. O evento contará com a presença do governador e candidato à reeleição Elmano de Freitas 13 (PT); a candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar; o candidato à reeleição ao Senado, Cid Gomes; a candidata ao Senado, Luizianne Lins; o senador Camilo Santana; o coordenador da campanha, Chagas Vieira, deputados estaduais e federais, e mais de 100 prefeitos. *Serviço:* *Inauguração do comitê central da coligação "Ceará forte, do lado certo"* Local: Avenida Washington Soares, 2398 - Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza - CE Data: 20 de agosto (quinta-feira) Horário: 18h13
O Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizará nesta quinta-feira, dia 19 de abril, o seminário sobre “O Novo Regime Jurídico das Estatais”. O evento, aberto aos dirigentes de empresas públicas e sociedade de economia mista, acontecerá das 8h às 12h, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). As inscrições estão abertas e podem ser feitas, de forma online, no portal do IPC, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
O encontro tem como objetivo promover a orientação quanto à aplicação da Lei das Estatais (nº 13.303, de 30 de junho de 2016), que estabelece mecanismos de transparência e governança, e devem ser observados pelas estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Dois painéis temáticos farão parte da programação:
* Estatuto das Estatais: governança e defesa da probidade
José Aécio Vasconcelos Filho – Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
Bruno Félix de Almeida – Procurador Federal
Rafael Moreira Nogueira – Procurador Federal
* Contratações Públicas nas Estatais: principais inovações
Davi Barreto – Conselheiro Substituto e Ouvidor do TCE Ceará
Ricardo Dias – Presidente da Comissão de Licitação e Gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará
Philippe Magalhães Bezerra – Procurador Federal
A abertura do seminário sobre “O Novo Regime Jurídico das Estatais” será feira pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro decano Alexandre Figueiredo, e pelo procurador federal, Philippe Magalhães.
Clique aqui e acesse a programação.
O encontro tem como objetivo promover a orientação quanto à aplicação da Lei das Estatais (nº 13.303, de 30 de junho de 2016), que estabelece mecanismos de transparência e governança, e devem ser observados pelas estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Dois painéis temáticos farão parte da programação:
* Estatuto das Estatais: governança e defesa da probidade
José Aécio Vasconcelos Filho – Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
Bruno Félix de Almeida – Procurador Federal
Rafael Moreira Nogueira – Procurador Federal
* Contratações Públicas nas Estatais: principais inovações
Davi Barreto – Conselheiro Substituto e Ouvidor do TCE Ceará
Ricardo Dias – Presidente da Comissão de Licitação e Gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará
Philippe Magalhães Bezerra – Procurador Federal
A abertura do seminário sobre “O Novo Regime Jurídico das Estatais” será feira pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro decano Alexandre Figueiredo, e pelo procurador federal, Philippe Magalhães.
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