Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
ESPORTE
"O governador Cid Gomes reconhece as dificuldades para incluir o Ceará como uma das doze sedes da Copa do Mundo de 2014. Sabedor dos problemas, e não querendo ver essa guerra perdida, o governador Cid Gomes jantou em Zurique, Suiça, com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol(CBF), Ricardo Teixeira na noite de segunda,29. No cardápio a defesa das maravilhas cearenses.Cid Gomes disputa com outros 17 governadores, sendo que seis estados já estariam definidos - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul - e daí restariam apenas seis vagas para doze candidatos as vagas de sedes da Copa do Mundo de 2014."
Fonte: Portal Ceará Agora
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.