Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍCIA
"Uma partilha não realizada. Este foi o motivo do assassinato de Fábio de Sousa Cavalcante, de 33 anos, ocorrido na semana passada, no interior de uma funerária, na Rua Floriano Peixoto, em pleno Centro de Fortaleza. Fábio Cavalcante deveria dividir o lucro da venda de jóias roubadas com dois comparsas, mas teria decidido ficar com o dinheiro e acabou sendo morto com sete tiros. A Polícia também já identificou os autores do crime. São eles: Antônio Círlio Pereira de Soares, de 40 anos, que efetuou os disparos, e Gérson Xavier da Silva, 30 anos. Junto com Fábio Cavalcante, a dupla realizou um assalto em Maracanaú, apoderando-se de uma grande quantidade de jóias. Fábio Nascimento ficou responsável pela venda do roubo e pela divisão do lucro da venda das jóias, mas teria resolvido ficar com tudo. Além disso, estaria pretendendo delatar os dois comparsas para policiais de Maracanaú."
Fonte: Site Plantão de Polícia
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