O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
"Uma partilha não realizada. Este foi o motivo do assassinato de Fábio de Sousa Cavalcante, de 33 anos, ocorrido na semana passada, no interior de uma funerária, na Rua Floriano Peixoto, em pleno Centro de Fortaleza. Fábio Cavalcante deveria dividir o lucro da venda de jóias roubadas com dois comparsas, mas teria decidido ficar com o dinheiro e acabou sendo morto com sete tiros. A Polícia também já identificou os autores do crime. São eles: Antônio Círlio Pereira de Soares, de 40 anos, que efetuou os disparos, e Gérson Xavier da Silva, 30 anos. Junto com Fábio Cavalcante, a dupla realizou um assalto em Maracanaú, apoderando-se de uma grande quantidade de jóias. Fábio Nascimento ficou responsável pela venda do roubo e pela divisão do lucro da venda das jóias, mas teria resolvido ficar com tudo. Além disso, estaria pretendendo delatar os dois comparsas para policiais de Maracanaú."
Fonte: Site Plantão de Polícia
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