O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura do município adote, em até 60 dias, as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente do Rio Jaguaribe. O objetivo é garantir o funcionamento regular do espaço. De acordo com pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o espaço não tem licenciamento ambiental válido e a estrutura gera poluição, dificultando, por exemplo, a rota migratória de peixes da fauna local. O MP requisitou que a Prefeitura se manifestasse acerca dos relatórios, mas a gestão se mostrou inoperante em apresentar as informações compatíveis com os laudos técnicos. De acordo com a promotoria, a postura demonstrou omissão, que agrava a situação irregular do local, além de grave violação da legislação ambienta...
COTIDIANO
Diferente do que foi postado neste blog - uma matéria da Agência Estado - um grupo de 400 estudantes continua ocupando as dependências da Reitoria da Universidade Federal do Ceará - UFC. Os alunos completam hoje 5 dias de ocupação. Eles estão protestanto contra a falta de diálogo para elaboração de um plano de estruturação da Universidade. Domingo passado, uma tentativa de negociação falhou. Os estudantes querem uma reunião com o reitor.
Por Marcellus Rocha
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