Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
COTIDIANO
"Médicos do Instituto Doutor José Frota vão realizar assembléia geral nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no auditório do hospital. Segundo o médico Amilcar Ximenes, membro da Comissão de Negociação do Movimento pelo Novo PCCS da categoria. Ou seja, por um plano de cargos, carreiras e salários que leve em conta a isonomia salarial com demais segmentos da área, segudo Ximenes. Ele revelou que a categoria não afasta decidir por um indicativo de greve a partir de 1º de novembro. Deixa claro que essa não é a disposição, mas sim a busca do diálogo. Amilcar reiterou que o objetivo é não paralisar. Se isso ocorrer, os médicos acatarão a exigência dos 30% de pessoal e, claro, o atendimento de urgência e emergência."
Fonte: Rádio O Povo/CBN e Blog Eliomar de Lima
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