O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
COTIDIANO
"Médicos do Instituto Doutor José Frota vão realizar assembléia geral nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no auditório do hospital. Segundo o médico Amilcar Ximenes, membro da Comissão de Negociação do Movimento pelo Novo PCCS da categoria. Ou seja, por um plano de cargos, carreiras e salários que leve em conta a isonomia salarial com demais segmentos da área, segudo Ximenes. Ele revelou que a categoria não afasta decidir por um indicativo de greve a partir de 1º de novembro. Deixa claro que essa não é a disposição, mas sim a busca do diálogo. Amilcar reiterou que o objetivo é não paralisar. Se isso ocorrer, os médicos acatarão a exigência dos 30% de pessoal e, claro, o atendimento de urgência e emergência."
Fonte: Rádio O Povo/CBN e Blog Eliomar de Lima
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