Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍCIA
"A policia prendeu na noite três homens acusados de crimes, sendo um suspeito de assalto à mão armada contra um motoqueiro. Ele foi detido e reconhecido pela vítima após ser preso por policias militares e conduzido à delegacia de policia civil de Pacajus. Giliarde Pereira da Silva ,de 19 anos, residente no bairro de Pedra Branca, onde foi localizado e preso. Na delegacia, Ele negou seu envolvimento no assalto, mais foi autuado e agora se encontra a disposição da justiça. O segundo preso é Francisco Cosmo do Nascimento, acusado pelo próprio pai, Cosmo Salustiano do Nascimento de uso de entorpecentes. O pai de Cosmo compareceu à delegacia onde registrou uma queixa contra o próprio filho, onde acusa o mesmo de ser usuário de crack e de envolvimento com o tráfico de drogas. Ele (o pai do acusado) disse ainda que o filho teria se apossado de duas residências pertencentes a família onde o mesmo teria expulsado os inquilinos das casas e de ter abrigado nas referidas residências um grupo de traficantes de drogas, tendo ameaçado o pai e os irmão de morte. O acusado nega todas as acusações. Diante das denuncias, a policia investigou e conseguiu prender Francisco Cosmo no momento em que ele estava em uma das casas invadida para o uso de pedras de crack. Segundo os PMs, o acusado estava em companhia do elemento identificado como Jeysom Dantas da Cruz. Com eles, foram encontradas cerca de vinte e quatro pedras de crack. Os dois foram autuados em flagrante por tráfico de drogas."
Fonte: Site Plantão de Polícia
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