STF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2 Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada e define prazos para adaptações 12/11/2026 15:55 - Atualizado há 6 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a regra de transição para a implementação da jornada de trabalho 5×2, que prevê na primeira etapa a adoção da jornada de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro. O ministro, no entanto, estabeleceu ajustes para sua implantação. Segundo a decisão, caso não haja acordo ou convenção coletiva das categorias até 15 de dezembro deste ano, a jornada poderá ser distribuída em cinco dias, com limite de 8 horas e 24 minutos diários, sem pagamento de horas extras pelos 24 minutos que ultrapassarem a oitava hora. Essa regra poderá ser aplicada durante o período de transição da reforma, até 15 de dezembro de 2027, véspera do prazo para p...
POLÍCIA
"O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) anunciou na noite desta quarta-feira (31), a paralisação das atividades da categoria a partir da zero hora desta quinta-feira (1º). A decisão da greve foi tomada na última assembléia dos policiais realizada na última quarta-feira (25), em que compareceram cerca de 250 policiais civis ativos e inativos. Ainda na noite desta quarta-feira (31), o presidente do Sinpoci, Weudo Jorge Queiroz, esteve reunido com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto das Chagas Monteiro. Mesmo assim, o sindicato confirmou a paralisação da categoria. Na manhã desta quinta, os policiais farão uma assembléia na frente do Sindicato.Conforme informações divulgadas pelo Sinpoci, por meio de um plano operacional de greve, apenas 30% das Delegacias da Capital, Região Metropolitana(RMF) e Interior do Estado permanecarão em funcionamento.De acordo com o Plano Operacional, das 11 delegacias de Fortaleza e RMF que trabalham em regime de plantão, apenas três funcionarão durante a greve. E com relação as delegacias que funcionam no expediente, das 52, apenas 16 funcionarão na Capital e RMF.Segundo o Sindicato dos Policiais, desde o dia 26, a categoria estava realizando uma 'Operação Padrão', na qual o número de registro de Boletins de Ocorrências (BOs) foram reduzidos gradativamente."
Fonte: Diário do Nordeste
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