O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
COTIDIANO
"O chefe de Políticas Públicas de Saúde de Fortaleza, Alex Montalverne, afirmou, nesta terça-feira, não acreditar em paralisação dos médicos do Instituto Doutro José Frota, a maior emergêncai de saúde do Ceará. Nesta terça-feira, a patir das 19 horas, no auditório do IJF, haverá assembléia geral da categoria., que reivindica isonomia salarial com médicos que obtiveram ganhos com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A informação sobre a assembléia geral foi divulgada ontem em post deste Blog, no que Montalverne reagiu: "Os médicos do IJF, a maioria foi contemplada com o aumento colocado. Pode ser que uma parcela menor que tem isonomia e que pode ter redução de salário com o processo esreja descontente. Mas a maioria não tem complemento salarial e, portanto, vai ter ganho com a proposta do PCC.", disse. Para Montalverne "É pouco povável que se consiga ali uma paralisação".Sobre a categoria de anestesistas, em busca de melhores salários, Montalerne informou que a negopciação ocorre hospital a hospital, já que algumas dessas unidades estão funcionando normalennte, não tendo portanto que atender o que eles pedem: uma tabela salarial diferenciada. "Estamos discutindo hoispital a hospital", reiterou o chefe de Políticas Públicas de Saúde de Fortaleza."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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