O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
COTIDIANO
"Vai custar cerca de R$ 2 milhões a festa de réveillon que a prefeitura de Fortaleza está organizando. Informou, nesta quarta-feira, o secretário municipal do Turismo, Henrique Sérgio, adiantando que já foram realizadas duas licitações: uma para a divulgação da festa na mídia e outra para o show pirotécnico. Faltam as licitações para a estrutura de palco e som do evento e a que se relaciona aos artistas, esta o pepino que caiu na mão do secretário da vez passada, com ação civil pública aberta pelos ministérios públicos Federal e Estadual para investigar possível superfaturamento de cachês. O secretário disse que todos os cuidados estão se processando com calma para evitar problemas e que, quanto ao caso da ação civil pública, tudo está sendo esclarecido. Resta apenas um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios sobre os procedimentos, no que ele espera ser favorável ao município. Há ainda a expectativa de que a Justiça estadual se manifeste a respeito do réveillon passado que registrou artistas como Elba Ramalho recebendo cachê de quase R$ 500 mil quando seu escritório informou que cobrava R$ 100 mil por apresentação. Houve também o caso da cantora Tânia Mara, que veio de graça, mas apareceu na prestação de contas ganhando R$ 160 mil de cachê.Visivelmente tranqüilo, Henrique Sérgio garantiu que o réveillon deste ano será bem maior do que o último. A expectativa é reunir, no aterro da Praia de Iracema, cerca de 300 mil pessoas. Haverá festa também no Conjunto José Walter, na Barra do Ceará e na Lagoa de Messejana. O secretário trata sobre réveillon e outros projetos no Ministério do Turismo, em Brasília. Acompanha a prefeita Luizianne Lins."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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