Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
COTIDIANO
"Vai custar cerca de R$ 2 milhões a festa de réveillon que a prefeitura de Fortaleza está organizando. Informou, nesta quarta-feira, o secretário municipal do Turismo, Henrique Sérgio, adiantando que já foram realizadas duas licitações: uma para a divulgação da festa na mídia e outra para o show pirotécnico. Faltam as licitações para a estrutura de palco e som do evento e a que se relaciona aos artistas, esta o pepino que caiu na mão do secretário da vez passada, com ação civil pública aberta pelos ministérios públicos Federal e Estadual para investigar possível superfaturamento de cachês. O secretário disse que todos os cuidados estão se processando com calma para evitar problemas e que, quanto ao caso da ação civil pública, tudo está sendo esclarecido. Resta apenas um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios sobre os procedimentos, no que ele espera ser favorável ao município. Há ainda a expectativa de que a Justiça estadual se manifeste a respeito do réveillon passado que registrou artistas como Elba Ramalho recebendo cachê de quase R$ 500 mil quando seu escritório informou que cobrava R$ 100 mil por apresentação. Houve também o caso da cantora Tânia Mara, que veio de graça, mas apareceu na prestação de contas ganhando R$ 160 mil de cachê.Visivelmente tranqüilo, Henrique Sérgio garantiu que o réveillon deste ano será bem maior do que o último. A expectativa é reunir, no aterro da Praia de Iracema, cerca de 300 mil pessoas. Haverá festa também no Conjunto José Walter, na Barra do Ceará e na Lagoa de Messejana. O secretário trata sobre réveillon e outros projetos no Ministério do Turismo, em Brasília. Acompanha a prefeita Luizianne Lins."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.