Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
POLÍTICA
"Professores e estudantes das universidades estaduais - UECE, UVA e URCA, se concentram, nesta terça-feira, na Assembléia Legislativa, para cobrar apoio dos deputados à luta dos docentes por melhores salários e condições de trabalho. Os professores suspenderam as aulas na segunda-feira da semana passada e querem um reajuste de 130%. O Governo do Estado ofereceu 100% de reajuste dividido em quatro parcelas - 2007, 2008, 2009 e 2010. Os professores alegam que esse escalonamento reduz um percentual ofertado pelo Governador Cid Gomes (PSB) para, no máximo, 55%. O Governo, em nota publicada nos jornais, fez apelo para as aulas serem retomadas. Os professores querem negociação."
Fonte: Portal Ceará Agora
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.