O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
POLÍTICA
"O deputado estadual Nenen Coelho (PSDB) vai tirar licença médica a partir do próximo dia 27. Segundo sua assessoria, para se submeter, num período de 120 dias, a duas cirurgias oculares. Em seu lugar, deverá assumir o delegado Francisco Cavalcante (PSDB).Nós não somos médicos, mas tudo bem que Nenen tenha seus problemas de saúde para resolver. Agora, será que 120 dias não seria um tempo excessivo?DETALHE: Licença por questão médica garante que o licenciado também continue recebendo o salário. Ou seja, o contribuinte vai pagar por dois nessa história."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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