STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
POLÍTICA
"O deputado estadual Nenen Coelho (PSDB) vai tirar licença médica a partir do próximo dia 27. Segundo sua assessoria, para se submeter, num período de 120 dias, a duas cirurgias oculares. Em seu lugar, deverá assumir o delegado Francisco Cavalcante (PSDB).Nós não somos médicos, mas tudo bem que Nenen tenha seus problemas de saúde para resolver. Agora, será que 120 dias não seria um tempo excessivo?DETALHE: Licença por questão médica garante que o licenciado também continue recebendo o salário. Ou seja, o contribuinte vai pagar por dois nessa história."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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