Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
SUGESTÃO DE PAUTA
O encontro de sexta-feira das tribos jovens, no bairro Benfica, ou melhor na Gentilândia, foi transferido da praça menor para maior, em frente à residência estudantil da UFC. A galera se reúne sem distinção de classe, cor e sexualidade. É a diversidade a mostra em praça pública. O problema não se remete ao choque de opiniões e de gerações sobre o comportamento dessa juventude. Muitos jovens são homossexuais assumidos. O que causa polêmica é a venda indiscriminada de bebidas para esses menores. Galeras e mais galeras se dirigem para bares próximos da praça para abastecer suas garrafas ou comprar outras cheias. Na última sexta-feira, 28,os dois policiais que costumam ficar de plantão não estavam lá. Os guardas municipais também estavam ausente. Daí, uma sugestão de pauta para os nossos colegas de imprensa.
Por Marcellus Rocha
O encontro de sexta-feira das tribos jovens, no bairro Benfica, ou melhor na Gentilândia, foi transferido da praça menor para maior, em frente à residência estudantil da UFC. A galera se reúne sem distinção de classe, cor e sexualidade. É a diversidade a mostra em praça pública. O problema não se remete ao choque de opiniões e de gerações sobre o comportamento dessa juventude. Muitos jovens são homossexuais assumidos. O que causa polêmica é a venda indiscriminada de bebidas para esses menores. Galeras e mais galeras se dirigem para bares próximos da praça para abastecer suas garrafas ou comprar outras cheias. Na última sexta-feira, 28,os dois policiais que costumam ficar de plantão não estavam lá. Os guardas municipais também estavam ausente. Daí, uma sugestão de pauta para os nossos colegas de imprensa.
Por Marcellus Rocha
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