O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
COTIDIANO
"Nesta quinta, foi um dia histórico para as instituições de saúde do Ceará. Após dois anos de quedas sucessivas no número de transplantes, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) comemorou um recorde no número de procedimentos realizados em 2007.No total, de janeiro até o dia 21 de dezembro, foram realizados 609 transplantes no Ceará, 50 a mais do que o registrado no recorde anterior, em 2004, e 163 a mais do que em 2006.O aumento no registro de doações foi ressaltado pela editoria de Cidade do Diário do Nordeste na edição de 27 de novembro último. a matéria informava que o número de transplantes realizados neste ano já ultrapassava a quantidade de todo o ano passado e de 2005. Até aquela data haviam se efetivado no Ceará 538 transplantes, sendo que em 2006 foram 446 e no ano anterior, 519. Apesar do incremento no número de transplantes, 950 pessoas ainda estão na fila de espera por um órgão, de acordo com a Sesa. Deste total, 605 pessoas aguardam por doação de córneas, enquanto 124 pacientes esperam um fígado.Para comemorar os bons resultados, a Sesa prestou homenagem aos hospitais Geral de Fortaleza, de Messejana, Universitário Walter Cantídio, Instituto Dr. José Frota (IJF) e da Central de Transplantes do Ceará. Eles estiveram engajados na luta por mais doações de órgãos."
Fonte: Diário do Nordeste
"Nesta quinta, foi um dia histórico para as instituições de saúde do Ceará. Após dois anos de quedas sucessivas no número de transplantes, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) comemorou um recorde no número de procedimentos realizados em 2007.No total, de janeiro até o dia 21 de dezembro, foram realizados 609 transplantes no Ceará, 50 a mais do que o registrado no recorde anterior, em 2004, e 163 a mais do que em 2006.O aumento no registro de doações foi ressaltado pela editoria de Cidade do Diário do Nordeste na edição de 27 de novembro último. a matéria informava que o número de transplantes realizados neste ano já ultrapassava a quantidade de todo o ano passado e de 2005. Até aquela data haviam se efetivado no Ceará 538 transplantes, sendo que em 2006 foram 446 e no ano anterior, 519. Apesar do incremento no número de transplantes, 950 pessoas ainda estão na fila de espera por um órgão, de acordo com a Sesa. Deste total, 605 pessoas aguardam por doação de córneas, enquanto 124 pacientes esperam um fígado.Para comemorar os bons resultados, a Sesa prestou homenagem aos hospitais Geral de Fortaleza, de Messejana, Universitário Walter Cantídio, Instituto Dr. José Frota (IJF) e da Central de Transplantes do Ceará. Eles estiveram engajados na luta por mais doações de órgãos."
Fonte: Diário do Nordeste
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