Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
COTIDIANO
"O cearense Helano Silva Araújo (27 anos), técnico em enfermagem recém-contratado para trabalhar em Angola (África), morreu logo depois do Natal. A morte, causada por bala perdida, foi confirmada pela Petrobras. Helano era contratado de uma empresa brasileira que presta serviços para a Petrobras. Ali, atuava como paramédico.
A família dele, que mora no Conjunto Ceará, não quis falar com a imprensa. O irmão de Helano informou apenas que a direção da empresa, com sede no Rio de Janeiro, ligou para a família confirmando a morte. Helano teria sido vítima de uma bala perdida em uma briga entre moradores do vilarejo onde morava. Ele deixa a mulher, Rejane Araújo, e dois filhos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima e TV Verdes Mares
"O cearense Helano Silva Araújo (27 anos), técnico em enfermagem recém-contratado para trabalhar em Angola (África), morreu logo depois do Natal. A morte, causada por bala perdida, foi confirmada pela Petrobras. Helano era contratado de uma empresa brasileira que presta serviços para a Petrobras. Ali, atuava como paramédico.
A família dele, que mora no Conjunto Ceará, não quis falar com a imprensa. O irmão de Helano informou apenas que a direção da empresa, com sede no Rio de Janeiro, ligou para a família confirmando a morte. Helano teria sido vítima de uma bala perdida em uma briga entre moradores do vilarejo onde morava. Ele deixa a mulher, Rejane Araújo, e dois filhos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima e TV Verdes Mares
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