Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
COTIDIANO
"Apesar da sobrecarga de 12%, acima do normal, nos atendimentos durante o feriado do Natal, se comparado ao ano passado, o Instituto Doutor José Frota (IJF) não terá um aumento na equipe médica e no número de macas para pacientes. Essas foram as decisões de reunião na Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), nesta quinta-feira, pela manhã, com o secretário executivo da Sesa, Arruda Basto, e o superintendente do IJF, Wandemberg Rodrigues.Ao total, trabalharão no período do réveillon 36 médicos a cada 12 horas. De acordo com Arruda Basto, serão oferecidas dez ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), quatro para os hospitais estaduais de Fortaleza e seis distribuídas para os hospitais dos municípios de Eusébio, Beberibe, Aracati, Ocará, Pacajus e Chorozinho.Wandemberg Rodrigues afirma que não há necessidade de aumentar a demanda de médicos. “Nós já trabalhamos com a capacidade máxima de profissionais. Em relação as macas, até podemos colocar mais, mas isso não resolverá o problema”, relata o superintendente do IJF."
Fonte: Diário do Nordeste
"Apesar da sobrecarga de 12%, acima do normal, nos atendimentos durante o feriado do Natal, se comparado ao ano passado, o Instituto Doutor José Frota (IJF) não terá um aumento na equipe médica e no número de macas para pacientes. Essas foram as decisões de reunião na Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), nesta quinta-feira, pela manhã, com o secretário executivo da Sesa, Arruda Basto, e o superintendente do IJF, Wandemberg Rodrigues.Ao total, trabalharão no período do réveillon 36 médicos a cada 12 horas. De acordo com Arruda Basto, serão oferecidas dez ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), quatro para os hospitais estaduais de Fortaleza e seis distribuídas para os hospitais dos municípios de Eusébio, Beberibe, Aracati, Ocará, Pacajus e Chorozinho.Wandemberg Rodrigues afirma que não há necessidade de aumentar a demanda de médicos. “Nós já trabalhamos com a capacidade máxima de profissionais. Em relação as macas, até podemos colocar mais, mas isso não resolverá o problema”, relata o superintendente do IJF."
Fonte: Diário do Nordeste
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