O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"Clima de revolta na agência da Caixa Econômica Federal situada na Avenida Santos Dumont, na cidade de Senador Pompeu, região do Sertão Central. Neste momento, uma multidão protesta contra a falta de dinheiro para o pagamento, principalmente, do seguro Garantia Safra. Cerca de mil trabalhadores, de vários municípios, amontoam-se na porta da agência em busca do dinheiro que serve para amenizar prejuízos daqueles que perderam a plantação por conta da estiagem. Entre agricultores, uma clientela que tenta receber também FGTS ou liquidar contas. A gerência da CEF informou que dinheiro mesmo só a partir das 13 horas."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"Clima de revolta na agência da Caixa Econômica Federal situada na Avenida Santos Dumont, na cidade de Senador Pompeu, região do Sertão Central. Neste momento, uma multidão protesta contra a falta de dinheiro para o pagamento, principalmente, do seguro Garantia Safra. Cerca de mil trabalhadores, de vários municípios, amontoam-se na porta da agência em busca do dinheiro que serve para amenizar prejuízos daqueles que perderam a plantação por conta da estiagem. Entre agricultores, uma clientela que tenta receber também FGTS ou liquidar contas. A gerência da CEF informou que dinheiro mesmo só a partir das 13 horas."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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