A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
BRASIL
"O Ministério das Relações Exteriores confirmou a identidade do brasileiro morto em Angola na última quarta-feira por um grupo de homens armados no norte do país. Ele é cearense e se chama Helano Silva Araújo, de 27 anos, e trabalhava para a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola na exploração de petróleo.A nota diz, no entanto, que as circunstâncias da morte não foram totalmente esclarecidas. Segundo a emissora católica Ecclesia, a responsável pelo ataque seria uma das facções da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, que luta pela separação desse território do resto de Angola.
Fonte: Rádio CBN
"O Ministério das Relações Exteriores confirmou a identidade do brasileiro morto em Angola na última quarta-feira por um grupo de homens armados no norte do país. Ele é cearense e se chama Helano Silva Araújo, de 27 anos, e trabalhava para a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola na exploração de petróleo.A nota diz, no entanto, que as circunstâncias da morte não foram totalmente esclarecidas. Segundo a emissora católica Ecclesia, a responsável pelo ataque seria uma das facções da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, que luta pela separação desse território do resto de Angola.
Fonte: Rádio CBN
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