O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
BRASIL
"O Ministério das Relações Exteriores confirmou a identidade do brasileiro morto em Angola na última quarta-feira por um grupo de homens armados no norte do país. Ele é cearense e se chama Helano Silva Araújo, de 27 anos, e trabalhava para a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola na exploração de petróleo.A nota diz, no entanto, que as circunstâncias da morte não foram totalmente esclarecidas. Segundo a emissora católica Ecclesia, a responsável pelo ataque seria uma das facções da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, que luta pela separação desse território do resto de Angola.
Fonte: Rádio CBN
"O Ministério das Relações Exteriores confirmou a identidade do brasileiro morto em Angola na última quarta-feira por um grupo de homens armados no norte do país. Ele é cearense e se chama Helano Silva Araújo, de 27 anos, e trabalhava para a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola na exploração de petróleo.A nota diz, no entanto, que as circunstâncias da morte não foram totalmente esclarecidas. Segundo a emissora católica Ecclesia, a responsável pelo ataque seria uma das facções da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, que luta pela separação desse território do resto de Angola.
Fonte: Rádio CBN
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