STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
BRASIL
"O Ministério das Relações Exteriores confirmou a identidade do brasileiro morto em Angola na última quarta-feira por um grupo de homens armados no norte do país. Ele é cearense e se chama Helano Silva Araújo, de 27 anos, e trabalhava para a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola na exploração de petróleo.A nota diz, no entanto, que as circunstâncias da morte não foram totalmente esclarecidas. Segundo a emissora católica Ecclesia, a responsável pelo ataque seria uma das facções da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, que luta pela separação desse território do resto de Angola.
Fonte: Rádio CBN
"O Ministério das Relações Exteriores confirmou a identidade do brasileiro morto em Angola na última quarta-feira por um grupo de homens armados no norte do país. Ele é cearense e se chama Helano Silva Araújo, de 27 anos, e trabalhava para a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola na exploração de petróleo.A nota diz, no entanto, que as circunstâncias da morte não foram totalmente esclarecidas. Segundo a emissora católica Ecclesia, a responsável pelo ataque seria uma das facções da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, que luta pela separação desse território do resto de Angola.
Fonte: Rádio CBN
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