STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias deve respeitar lei federal 26/10/2026 15:34 - Atualizado há 21 horas atrás Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos municipais. A questão teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.486), que também julgou o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1555476 (caso representativo da controvérsia) para reafirmar a jurisprudência de que é competência privativa da União legislar sobre condições para o exercício de profissões. A tese fixada pelo Supremo será aplicada pelos demais tribunais na análise de ...
ESPORTE
"O Icasa acabou com a sina de vice-campeão e voltou a comemorar um título. O Verdão do Cariri venceu o rival Guarani por 2x0, na tarde do último domingo, no estádio Romeirão e conquistou a Copa da Integração. De quebra, manteve um tabu que perdura desde 1996 sem perder para o Leão do Mercado, aumentando a contagem para 23 jogos."
Fonte: Site Artilheiro
"O Icasa acabou com a sina de vice-campeão e voltou a comemorar um título. O Verdão do Cariri venceu o rival Guarani por 2x0, na tarde do último domingo, no estádio Romeirão e conquistou a Copa da Integração. De quebra, manteve um tabu que perdura desde 1996 sem perder para o Leão do Mercado, aumentando a contagem para 23 jogos."
Fonte: Site Artilheiro
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