Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
ESPORTE
"O Icasa acabou com a sina de vice-campeão e voltou a comemorar um título. O Verdão do Cariri venceu o rival Guarani por 2x0, na tarde do último domingo, no estádio Romeirão e conquistou a Copa da Integração. De quebra, manteve um tabu que perdura desde 1996 sem perder para o Leão do Mercado, aumentando a contagem para 23 jogos."
Fonte: Site Artilheiro
"O Icasa acabou com a sina de vice-campeão e voltou a comemorar um título. O Verdão do Cariri venceu o rival Guarani por 2x0, na tarde do último domingo, no estádio Romeirão e conquistou a Copa da Integração. De quebra, manteve um tabu que perdura desde 1996 sem perder para o Leão do Mercado, aumentando a contagem para 23 jogos."
Fonte: Site Artilheiro
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