Com a realização de festas de rua durante o pré-carnaval de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), intensifica ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres. No próximo sábado (07/02), será realizada no Mercado dos Pinhões e no Aterrinho da Praia de Iracema, das 17h às 22h, atividade de reforço da campanha “Eu Respeito o Não” e de aplicação do Protocolo “Não é Não”, criado pela Lei nº 14.786/23. Nos dois locais, promotores de Justiça, servidores e colaboradores do Nuprom estarão presentes para distribuir materiais informativos e orientar a população sobre a importância da segurança das mulheres em espaços públicos e privados de entretenimento. O Protocolo “Não é Não” estabelece medidas de prevenção e resposta imediata a situações de assédio e violência sexual em espaços de lazer no Ceará, assegurando que o consentimento seja respeitado em qualquer circunstância. Durante o pré e o carnaval, algumas con...
POLÍTICA
"A prefeita Luizianne Lins (PT) acusa o presidente do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, de estar liderando uma perseguição política à sua administração, sob pretexto de cumprir uma missão fiscalizadora. Luizianne reclamou ontem, durante entrevista coletiva, da presença constante de auditores do órgão nos últimos dias na Secretaria de Turismo (Setfor) e na Guarda Municipal pedindo contratos relativos à festa de Réveillon na cidade. "TCM é para analisar conta posterior, não é para fazer esse papel. O presidente do TCM, infelizmente, por motivação política, vem tentando destruir a festa desde fevereiro", disparou Luizianne. A prefeita fez ainda uma ligação direta dele com o senador Tasso Jereissati (PSDB), lembrando que Sabóia foi secretário de Administração durante oito anos do governo tucano. O presidente do TCM disse que não responderia às críticas. "O TCM cumpre seu papel. Estamos tentando fazer um trabalho preventivo. Sobre fiscalização, o presidente fala nos autos", declarou Sabóia. Em seguida, subiu o tom: "Se houve alguma ofensa pessoal ou calúnia ao presidente, a qualquer membro ou funcionário, o presidente tomará as medidas judiciais e policiais cabíveis"."
Fonte: Jornal O Povo
"A prefeita Luizianne Lins (PT) acusa o presidente do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, de estar liderando uma perseguição política à sua administração, sob pretexto de cumprir uma missão fiscalizadora. Luizianne reclamou ontem, durante entrevista coletiva, da presença constante de auditores do órgão nos últimos dias na Secretaria de Turismo (Setfor) e na Guarda Municipal pedindo contratos relativos à festa de Réveillon na cidade. "TCM é para analisar conta posterior, não é para fazer esse papel. O presidente do TCM, infelizmente, por motivação política, vem tentando destruir a festa desde fevereiro", disparou Luizianne. A prefeita fez ainda uma ligação direta dele com o senador Tasso Jereissati (PSDB), lembrando que Sabóia foi secretário de Administração durante oito anos do governo tucano. O presidente do TCM disse que não responderia às críticas. "O TCM cumpre seu papel. Estamos tentando fazer um trabalho preventivo. Sobre fiscalização, o presidente fala nos autos", declarou Sabóia. Em seguida, subiu o tom: "Se houve alguma ofensa pessoal ou calúnia ao presidente, a qualquer membro ou funcionário, o presidente tomará as medidas judiciais e policiais cabíveis"."
Fonte: Jornal O Povo
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