Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
COTIDIANO
Uma moto do projeto Ronda do Quarteirão se envolveu em um acidente na noite desta sexta-feira, 28, em Fortaleza. Ela bateu em uma carro, perdeu o controle e atingiu uma casa. Uma criança ficou ferida e foi encaminhada para o hospital. A população está revoltada com a imprudência do policia que, seguno testemunhas, pilotava em alta velocidade.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
Uma moto do projeto Ronda do Quarteirão se envolveu em um acidente na noite desta sexta-feira, 28, em Fortaleza. Ela bateu em uma carro, perdeu o controle e atingiu uma casa. Uma criança ficou ferida e foi encaminhada para o hospital. A população está revoltada com a imprudência do policia que, seguno testemunhas, pilotava em alta velocidade.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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