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MP do Ceará se reúne com Prefeitura de Barbalha para discutir segurança de participantes em festas do Pau da Bandeira no município

  O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...

Perícia ainda investiga morte de detento do IPPS

POLÍCIA
"No Instituto Penal Paulo Sarasate, 200 presos do Pavilhão 8 foram transferidos na manhã de hoje. Os detentos vão para o Pavilhão 7, que teve o primeiro andar acabou de ser reformado. A transferência ocorre depois do motim que terminou com a morte de um preso, que cumpria pena por tráfico de drogas. A Perícia ainda tenta descobrir se ele morreu quando caiu do telhado do pavilhão, ou se foi assassinado.Antônio Sérgio de Lima Batista morreu no mesmo dia em que foi concluída a primeira etapa da reforma no Pavilhão 7 do IPPS. De acordo com a Perícia, o preso que morreu ontem à tarde depois de uma confusão em outro pavilhão do presídio tinha marcas de tiros no corpo.
A direção do IPPS disse que a Secretaria de Justiça instalou uma guarita próxima ao Pavilhão 8 para impedir que os presos andassem livremente pelo local. Um grupo de detentos tentou invadir a guarita. Os guardas atiraram. O reforço policial foi chamado para manter a segurança. O IPPS, presídio de segurança máxima, tem capacidade para 950 presos, mas, hoje, são 1.380 detentos.De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, com a morte de Antônio Sérgio de Lima Batista, o número de presos assassinados no IPPS chega a dezesseis. Foram quatro só nesta semana.No dia 20, uma briga também no Pavilhão 8 deixou quatro presos feridos e dois mortos. Luís Gonzaga de Oliveira e Felipe Bezerra Rodrigues foram mortos a golpes de cossoco, facas artesanais. Para a Polícia, o motivo dos assassinatos foi um acerto de contas.A partir de agora, os presos que danificarem as celas reformadas vão ser autuados em flagrante pelo crime de dano ao patrimônio público. A pena é apenas de detenção de um a seis meses, ou pagamento de multa. Mas a consequência para o preso vai ser agravada porque eles vão entrar no 'mau comportamento' e podem perder os benefícios de progressão de pena, para o regime semi aberto ou liberdade condicional. Segundo o Coordenador do Sistema Penal, Bento Laurindo, agentes penitenciários vão fazer inspeções diárias para verificar a conservação das celas."
Fonte: TV Verdes Mares

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