O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
"Para evitar a fuga de presos durante o Réveillon, a Polícia Civil vai reforçar a segurança nas delegacias do Estado.O diretor do Departamento de Polícia Especializada, Jairo Pequeno, não revela o número de policiais que vão trabalhar no plantão do Réveillon, mas garante que o efetivo vai ser reforçado para evitar surpresas.Também devem ser feitas transferencias. Só na Delegacia de Capturas, que concentra o maior de presos, vão ser transferidos quase 60 detentos para presídios da capital e Região Metropolitana. A intenção é diminuir o número de presos na carceragem das delegacias. Hoje, segundo a Polícia Civil, cerca de 500 pessoas estão presas nas 20 delegacias especializadas e 34 distritos policiais espalhados pela cidade.No 34º DP, que deve ficar de plantão durante o Réveillon vão ser feitas buscas dentro das celas."
Fonte: TV Verdes Mares
"Para evitar a fuga de presos durante o Réveillon, a Polícia Civil vai reforçar a segurança nas delegacias do Estado.O diretor do Departamento de Polícia Especializada, Jairo Pequeno, não revela o número de policiais que vão trabalhar no plantão do Réveillon, mas garante que o efetivo vai ser reforçado para evitar surpresas.Também devem ser feitas transferencias. Só na Delegacia de Capturas, que concentra o maior de presos, vão ser transferidos quase 60 detentos para presídios da capital e Região Metropolitana. A intenção é diminuir o número de presos na carceragem das delegacias. Hoje, segundo a Polícia Civil, cerca de 500 pessoas estão presas nas 20 delegacias especializadas e 34 distritos policiais espalhados pela cidade.No 34º DP, que deve ficar de plantão durante o Réveillon vão ser feitas buscas dentro das celas."
Fonte: TV Verdes Mares
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