Decon notifica 64 postos de combustíveis em Fortaleza para justificarem aumento nos preços 19 de agosto de 2026 2 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), oficiou, nos dias 18 e 19 de agosto, 64 postos de combustíveis em Fortaleza para que apresentem documentos que permitam analisar os recentes reajustes nos preços da gasolina comum e do óleo diesel na capital. A medida foi adotada após o órgão identificar aumentos nos valores cobrados por diversos estabelecimentos. O objetivo é verificar se os preços praticados estão de acordo com a legislação consumerista. Nos ofícios, o Decon requisitou aos postos o envio, no prazo de cinco dias, das três últimas notas fiscais de compra de gasolina comum e óleo diesel, além de documentos fiscais referentes à comercialização desses combustíveis aos consumidores. A documentação será analisada pela equipe técnica do órgão e servirá de subsídio para a a...
COTIDIANO
"Candidatos reprovados no exame psicotécnico e na investigação social do concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça (Sejus) do Estado do Ceará vão poder ir até o fim do concurso.O pedido do Governo de suspensão de liminares concedidas pelo TJ foi negado pelo Supremo Tribunal Federal - STF."
Fonte: Agência Nordeste e STF
"Candidatos reprovados no exame psicotécnico e na investigação social do concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça (Sejus) do Estado do Ceará vão poder ir até o fim do concurso.O pedido do Governo de suspensão de liminares concedidas pelo TJ foi negado pelo Supremo Tribunal Federal - STF."
Fonte: Agência Nordeste e STF
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