Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍTICA
"A Catedral Metropolitana de Fortaleza será pequena para a Missa da Ressurreição que o arcebispo, dom José Aparecido, presidirá, a partir das 18h30min deste sábado, em memória do ex-arcebispo da Capital cearense, dom Aloísio Lorscheider. O Cardeal morreu no domingo passado, em Porto Alegre, vítima de paralisia múltipla de órgãos e foi sepultado na última quinta-feira na cidade de Imigrantes (RS), onde também foram sepultados seus pais.Por 22 anos, Dom Aloísio comandou a Arquidiocese de Fortaleza e conseguiu, entre várias ações, concluir a Catedral que será pequena para prestar-lhe a última homenagem. Grupos do Interior e de vários bairros se deslocarão para o templo, assim como dirigentes de órgãso públicos, membros de entidades da área dos direitos humanos, lideranças comunitárias e políticos.A prefeita Luizianne Lins (PT) confirmu presença. O governador Cid Gomes agendou também participação. O senador Tasso Jereissati (PSDB), que era amigo particular do Cardeal, informou, através de sua assessoria, que, com a família, participará do ato.POIS É: Eis Dom Aloísio obrando um milagre de fim de ano: unir, no mesmo templo, os rivais políticos Luizianne e Tasso Jereissati."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"A Catedral Metropolitana de Fortaleza será pequena para a Missa da Ressurreição que o arcebispo, dom José Aparecido, presidirá, a partir das 18h30min deste sábado, em memória do ex-arcebispo da Capital cearense, dom Aloísio Lorscheider. O Cardeal morreu no domingo passado, em Porto Alegre, vítima de paralisia múltipla de órgãos e foi sepultado na última quinta-feira na cidade de Imigrantes (RS), onde também foram sepultados seus pais.Por 22 anos, Dom Aloísio comandou a Arquidiocese de Fortaleza e conseguiu, entre várias ações, concluir a Catedral que será pequena para prestar-lhe a última homenagem. Grupos do Interior e de vários bairros se deslocarão para o templo, assim como dirigentes de órgãso públicos, membros de entidades da área dos direitos humanos, lideranças comunitárias e políticos.A prefeita Luizianne Lins (PT) confirmu presença. O governador Cid Gomes agendou também participação. O senador Tasso Jereissati (PSDB), que era amigo particular do Cardeal, informou, através de sua assessoria, que, com a família, participará do ato.POIS É: Eis Dom Aloísio obrando um milagre de fim de ano: unir, no mesmo templo, os rivais políticos Luizianne e Tasso Jereissati."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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