Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
SUGESTÃO DE PAUTA
A falta do serviço de poda de árvores tem dificultado a visão de motoristas em alguns trechos e cruzamentos da Avenida Pontes Vieira. Os galhos encobrem os sinais e podem causar acidentes. A Autarquia Municipal de Trânsito - AMC e a Emlurb devem prestar mais atenção, dando retorno ao cidadão do que é cobrado em multas e impostos.
Por Marcellus Rocha
A falta do serviço de poda de árvores tem dificultado a visão de motoristas em alguns trechos e cruzamentos da Avenida Pontes Vieira. Os galhos encobrem os sinais e podem causar acidentes. A Autarquia Municipal de Trânsito - AMC e a Emlurb devem prestar mais atenção, dando retorno ao cidadão do que é cobrado em multas e impostos.
Por Marcellus Rocha
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