Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
POLÍCIA
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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