Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
POLÍCIA
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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