Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
POLÍCIA
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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