O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu cinco decisões favoráveis em outubro de recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados reafirmam a atuação do MP nas cortes superiores para garantir justiça e buscar a responsabilização penal, combatendo a criminalidade. Os casos julgados envolvem crime de estupro de vulnerável, critérios de hipossuficiência de réus e redimensionamento de penas. STJ não reconhece nulidade de caso por cerceamento de defesa de réu foragido REsp 2179574 – O STJ reconheceu recurso especial interposto pelo Ministério Público para anular decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, que acatava pedido da defesa de um réu julgado por crime de estupro de vulnerável. No caso em questão, a defesa havia alegado nulidade por cerceamento de defesa em virtude de haver sido negado ao réu o direito ao interrogatório por videoconferência, mesmo ele estando foragido, com mandado de prisão preventiv...
POLÍCIA
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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