O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
Um homem morreu vítima de afogamento na tarde de hoje, na Barra do Cauípe, em Caucaia. Segundo os bombeiros, Roberto Cândido de Queirós, de 52 anos, mergulhou no mar depois se ingerir bebida. Os bombeiros registraram também um princípio de afogamento, na Barra do Ceará, em Fortaleza. A vítima foi resgatada em alto mar pelo helicóptero do Ciopaer e foi internada no IJF.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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