PREFEITURA CONFIRMA PARA O BLOG ELIOMAR DE LIMA CONTRATO COM FINATEC, MAS DIZ QUE TUDO FOI LEGAL

DENÚNCIA
"Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza, este Blog recebe a seguinte nota que chega em resposta à postagem aqui feita sobre matéria da Revista Época acerca da participação do município com a Finatec. A nota confirma o contrato, mas afirma que tudo foi dentro da legalidade. A Finatec, segundo a Época, estaria sendo usada como uma espécie de fachada por empresas de consultoria para fechar contratos com órgãos públicos, sem precisar disputar concorrência. Aproveitava-se uma brecha na legislação, que permite a contratação de fundações ligadas a entidades de ensino sem a necessidade de licitação pública." Confira:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Em junho de 2005, a Prefeitura de Fortaleza contratou - dentro do estrito rigor legal - a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB).
O objeto do contrato foi o diagnóstico da situação gerencial e preparação de todo o processo de reforma administrativa da gestão.
A Fundação, já naquele momento, tinha prestado serviços para diversas instituições, dentre elas, o Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal - STF, Telecomunicações Brasileiras - Telebrás, Tribunal de Contas da União e Caixa Econômica Federal, gozando, portanto, de respeitabilidade técnica para exercer o serviço.
O contrato foi cumprido, tendo a Finatec concluído devidamente o serviço, em julho de 2006, sendo que a maioria das recomendações foram já adotadas pela Prefeitura, que não manteve nenhuma relação contratual ou convenial com qualquer outra empresa para execução do mesmo.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza.

Fonte: Blog Eliomar de Lima