A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
ECONOMIA
"A taxa de ocupação no mercado de trabalho na Região Metropolitana de Fortaleza diminuiu nos primeiros meses de 2008, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira,28, pelo Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT-CE). O resultado da pesquisa aponta que a ocupação formal passou de 44,55% em janeiro para 43,84% em fevereiro. A queda de cerca de 15 mil postos formais, assim como a diminuição de mais de 17 mil empregos informais, é um fenômeno do período, de acordo com Júnior Macambira, diretor de Estudos e Pesquisas do IDT. "É um movimento natural no início do ano", explica. Serviços, indústria da transformação e comércio foram os setores apontados pela pesquisa como responsáveis pela queda da ocupação. Já o setor da construção civil registrou aumento de 255 novos trabalhadores entre janeiro e fevereiro. A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza foi de 11,3% em fevereiro, registrando uma ligeira queda em relação a janeiro de 2008(11,16%)."
Fonte: Portal O Povo.com.br
"A taxa de ocupação no mercado de trabalho na Região Metropolitana de Fortaleza diminuiu nos primeiros meses de 2008, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira,28, pelo Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT-CE). O resultado da pesquisa aponta que a ocupação formal passou de 44,55% em janeiro para 43,84% em fevereiro. A queda de cerca de 15 mil postos formais, assim como a diminuição de mais de 17 mil empregos informais, é um fenômeno do período, de acordo com Júnior Macambira, diretor de Estudos e Pesquisas do IDT. "É um movimento natural no início do ano", explica. Serviços, indústria da transformação e comércio foram os setores apontados pela pesquisa como responsáveis pela queda da ocupação. Já o setor da construção civil registrou aumento de 255 novos trabalhadores entre janeiro e fevereiro. A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza foi de 11,3% em fevereiro, registrando uma ligeira queda em relação a janeiro de 2008(11,16%)."
Fonte: Portal O Povo.com.br
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