Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
POLÍTICA
"O senador tucano Tasso Jereissati assegurou, nesta sexta-feira, que o PSDB permanece "unido e forte" em torno da pré-candidatura do secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals. Ao mesmo tempo, disse que se Cals não quiser entrar na disputa, os tuano não descartarão apoiar a pré-candidata do PDT, a senadora Patrícia Saboya. Jereissati, indagado sobre o cenário nacional, aproveitou para bater duro na crise da dengue que atinge vários estados como o Rio de Janeiro, onde o quadro é de epidemia. Não poupou o governo federal que, acentuou, não possui nenhuma política de combate a doenças como a dengue, a febre amarela e, enfatizando, até o calazar. Sobre o calazar, Tasso acabou fazendo referência indireta à administração de Luizianne Lins (PT), pois essa doença é registrada na periferia de Fortaledza.Tasso Jereissati deu essas declarações nesta sexta-feira, antes de ganhar homenagem durante da solenidade que comemorou, no auditório da Fiec, em Fortaleza, os 10 anos de criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce).Ele confirmou que, neste sábado à noite, viajará para a Rússia, onde participará, semana que vem, em Moscou, de um seminário internacional organizado pelo Banco Mundial. Será o único brasileiro a participar de painel no evento. Ele falará sobre o modelo brasileiro de desenvolvimento regional, quando explanará a experiência de ter governador o Ceará por três mandatos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O senador tucano Tasso Jereissati assegurou, nesta sexta-feira, que o PSDB permanece "unido e forte" em torno da pré-candidatura do secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals. Ao mesmo tempo, disse que se Cals não quiser entrar na disputa, os tuano não descartarão apoiar a pré-candidata do PDT, a senadora Patrícia Saboya. Jereissati, indagado sobre o cenário nacional, aproveitou para bater duro na crise da dengue que atinge vários estados como o Rio de Janeiro, onde o quadro é de epidemia. Não poupou o governo federal que, acentuou, não possui nenhuma política de combate a doenças como a dengue, a febre amarela e, enfatizando, até o calazar. Sobre o calazar, Tasso acabou fazendo referência indireta à administração de Luizianne Lins (PT), pois essa doença é registrada na periferia de Fortaledza.Tasso Jereissati deu essas declarações nesta sexta-feira, antes de ganhar homenagem durante da solenidade que comemorou, no auditório da Fiec, em Fortaleza, os 10 anos de criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce).Ele confirmou que, neste sábado à noite, viajará para a Rússia, onde participará, semana que vem, em Moscou, de um seminário internacional organizado pelo Banco Mundial. Será o único brasileiro a participar de painel no evento. Ele falará sobre o modelo brasileiro de desenvolvimento regional, quando explanará a experiência de ter governador o Ceará por três mandatos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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