Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
POLÍTICA
"O senador tucano Tasso Jereissati assegurou, nesta sexta-feira, que o PSDB permanece "unido e forte" em torno da pré-candidatura do secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals. Ao mesmo tempo, disse que se Cals não quiser entrar na disputa, os tuano não descartarão apoiar a pré-candidata do PDT, a senadora Patrícia Saboya. Jereissati, indagado sobre o cenário nacional, aproveitou para bater duro na crise da dengue que atinge vários estados como o Rio de Janeiro, onde o quadro é de epidemia. Não poupou o governo federal que, acentuou, não possui nenhuma política de combate a doenças como a dengue, a febre amarela e, enfatizando, até o calazar. Sobre o calazar, Tasso acabou fazendo referência indireta à administração de Luizianne Lins (PT), pois essa doença é registrada na periferia de Fortaledza.Tasso Jereissati deu essas declarações nesta sexta-feira, antes de ganhar homenagem durante da solenidade que comemorou, no auditório da Fiec, em Fortaleza, os 10 anos de criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce).Ele confirmou que, neste sábado à noite, viajará para a Rússia, onde participará, semana que vem, em Moscou, de um seminário internacional organizado pelo Banco Mundial. Será o único brasileiro a participar de painel no evento. Ele falará sobre o modelo brasileiro de desenvolvimento regional, quando explanará a experiência de ter governador o Ceará por três mandatos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O senador tucano Tasso Jereissati assegurou, nesta sexta-feira, que o PSDB permanece "unido e forte" em torno da pré-candidatura do secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals. Ao mesmo tempo, disse que se Cals não quiser entrar na disputa, os tuano não descartarão apoiar a pré-candidata do PDT, a senadora Patrícia Saboya. Jereissati, indagado sobre o cenário nacional, aproveitou para bater duro na crise da dengue que atinge vários estados como o Rio de Janeiro, onde o quadro é de epidemia. Não poupou o governo federal que, acentuou, não possui nenhuma política de combate a doenças como a dengue, a febre amarela e, enfatizando, até o calazar. Sobre o calazar, Tasso acabou fazendo referência indireta à administração de Luizianne Lins (PT), pois essa doença é registrada na periferia de Fortaledza.Tasso Jereissati deu essas declarações nesta sexta-feira, antes de ganhar homenagem durante da solenidade que comemorou, no auditório da Fiec, em Fortaleza, os 10 anos de criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce).Ele confirmou que, neste sábado à noite, viajará para a Rússia, onde participará, semana que vem, em Moscou, de um seminário internacional organizado pelo Banco Mundial. Será o único brasileiro a participar de painel no evento. Ele falará sobre o modelo brasileiro de desenvolvimento regional, quando explanará a experiência de ter governador o Ceará por três mandatos."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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