STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
COTIDIANO
"A defesa Civil do Estado continua trabalhando intensivamente nos municípios da Região do Cariri atingidos pelas enchentes. Os municípios de Icó e Aurora tiveram decretado estado de emergência. Em Lavras da Mangabeira, o estado é de calamidade pública. A prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira, transferiu a sede da Prefeitura para a sua própria casa como garantia de que móveis, veículos e documentos não sejam levados pelas águas. Cerca de 110 homens da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros trabalham na Região no socorro às famílias desabrigadas. O coordenador Adjunto da Defesa Civil do Estado, coronel Leandro Nogueira, disse que direta ou indiretamente 77 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes no Cariri. O coordenador adjunto da Defesa Civil também falou como está o trabalho de socorro aos desabrigados na Região."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A defesa Civil do Estado continua trabalhando intensivamente nos municípios da Região do Cariri atingidos pelas enchentes. Os municípios de Icó e Aurora tiveram decretado estado de emergência. Em Lavras da Mangabeira, o estado é de calamidade pública. A prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira, transferiu a sede da Prefeitura para a sua própria casa como garantia de que móveis, veículos e documentos não sejam levados pelas águas. Cerca de 110 homens da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros trabalham na Região no socorro às famílias desabrigadas. O coordenador Adjunto da Defesa Civil do Estado, coronel Leandro Nogueira, disse que direta ou indiretamente 77 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes no Cariri. O coordenador adjunto da Defesa Civil também falou como está o trabalho de socorro aos desabrigados na Região."
Fonte: Portal Ceará Agora
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