Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
COTIDIANO
"A defesa Civil do Estado continua trabalhando intensivamente nos municípios da Região do Cariri atingidos pelas enchentes. Os municípios de Icó e Aurora tiveram decretado estado de emergência. Em Lavras da Mangabeira, o estado é de calamidade pública. A prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira, transferiu a sede da Prefeitura para a sua própria casa como garantia de que móveis, veículos e documentos não sejam levados pelas águas. Cerca de 110 homens da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros trabalham na Região no socorro às famílias desabrigadas. O coordenador Adjunto da Defesa Civil do Estado, coronel Leandro Nogueira, disse que direta ou indiretamente 77 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes no Cariri. O coordenador adjunto da Defesa Civil também falou como está o trabalho de socorro aos desabrigados na Região."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A defesa Civil do Estado continua trabalhando intensivamente nos municípios da Região do Cariri atingidos pelas enchentes. Os municípios de Icó e Aurora tiveram decretado estado de emergência. Em Lavras da Mangabeira, o estado é de calamidade pública. A prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira, transferiu a sede da Prefeitura para a sua própria casa como garantia de que móveis, veículos e documentos não sejam levados pelas águas. Cerca de 110 homens da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros trabalham na Região no socorro às famílias desabrigadas. O coordenador Adjunto da Defesa Civil do Estado, coronel Leandro Nogueira, disse que direta ou indiretamente 77 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes no Cariri. O coordenador adjunto da Defesa Civil também falou como está o trabalho de socorro aos desabrigados na Região."
Fonte: Portal Ceará Agora
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