Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
COTIDIANO
"A defesa Civil do Estado continua trabalhando intensivamente nos municípios da Região do Cariri atingidos pelas enchentes. Os municípios de Icó e Aurora tiveram decretado estado de emergência. Em Lavras da Mangabeira, o estado é de calamidade pública. A prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira, transferiu a sede da Prefeitura para a sua própria casa como garantia de que móveis, veículos e documentos não sejam levados pelas águas. Cerca de 110 homens da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros trabalham na Região no socorro às famílias desabrigadas. O coordenador Adjunto da Defesa Civil do Estado, coronel Leandro Nogueira, disse que direta ou indiretamente 77 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes no Cariri. O coordenador adjunto da Defesa Civil também falou como está o trabalho de socorro aos desabrigados na Região."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A defesa Civil do Estado continua trabalhando intensivamente nos municípios da Região do Cariri atingidos pelas enchentes. Os municípios de Icó e Aurora tiveram decretado estado de emergência. Em Lavras da Mangabeira, o estado é de calamidade pública. A prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira, transferiu a sede da Prefeitura para a sua própria casa como garantia de que móveis, veículos e documentos não sejam levados pelas águas. Cerca de 110 homens da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros trabalham na Região no socorro às famílias desabrigadas. O coordenador Adjunto da Defesa Civil do Estado, coronel Leandro Nogueira, disse que direta ou indiretamente 77 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes no Cariri. O coordenador adjunto da Defesa Civil também falou como está o trabalho de socorro aos desabrigados na Região."
Fonte: Portal Ceará Agora
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