Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho, no valor de R$ 19,90, de um supermercado em Muriaé (MG). Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o ministro aplicou ao caso o princípio da insignificância. Após a condenação do homem à pena de um ano, um mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, a Defensoria buscou a absolvição no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve sucesso. As duas instâncias afastaram a aplicação do princípio da insignificância, levando em conta os antecedentes e a reincidência do condenado. No STF, a Defensoria sustentou que o valor do bem subtraído era ínfimo e representava menos de 10% do salário mínimo vigente à época dos fatos. Alegou ainda que a reincidência, por si só, não afasta a aplicação do princípio. Circunstâncias do caso Na decisão,...
POLÍCIA
"Uma festa entre família que comemorava um chá de panela terminou com uma pessoa baleada e outra morta. O fato aconteceu na madrugada deste domingo (30), na rua Xavier da Silveira, bairro da Granja Lisboa, periferia de Fortaleza. Um homem identificado apenas pelo apelido de ´´Pio´´ chegou à residência onde estavam várias pessoas de uma mesma família se divertindo e sacou uma arma, passando a efetuar vários disparos. Ao final, Francisco Flávio de Aguiar Júnior foi baleado com um tiro na cabeça e um jovem identificado apenas como Diego foi lesionado no braço esquerdo. As duas vítimas foram socorridas por populares para o Frotinha da Parangaba. Francisco Flávio morreu quando recebia atendimento médico. A polícia trabalha agora no sentido de prender o acusado."
Fonte: Site Plantão de Polícia
"Uma festa entre família que comemorava um chá de panela terminou com uma pessoa baleada e outra morta. O fato aconteceu na madrugada deste domingo (30), na rua Xavier da Silveira, bairro da Granja Lisboa, periferia de Fortaleza. Um homem identificado apenas pelo apelido de ´´Pio´´ chegou à residência onde estavam várias pessoas de uma mesma família se divertindo e sacou uma arma, passando a efetuar vários disparos. Ao final, Francisco Flávio de Aguiar Júnior foi baleado com um tiro na cabeça e um jovem identificado apenas como Diego foi lesionado no braço esquerdo. As duas vítimas foram socorridas por populares para o Frotinha da Parangaba. Francisco Flávio morreu quando recebia atendimento médico. A polícia trabalha agora no sentido de prender o acusado."
Fonte: Site Plantão de Polícia
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