Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
POLÍTICA
"A Folha de São Paulo divulgou a data da sabatina com o deputado cearense Ciro Gomes. O evento acontecerá em 22 de abril, na capital paulista, e assinantes do Jornal poderão se inscrever para participar da entrevista.O pré-candidato a presidente em 2010 responderá a perguntas de quatro entrevistados e da platéira. A entrevista com Ciro será a segunda da série de sabatinas neste ano. Antes dele, foi sabatinado o ministro da Educação, Fernando Haddad, no último dia 25."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A Folha de São Paulo divulgou a data da sabatina com o deputado cearense Ciro Gomes. O evento acontecerá em 22 de abril, na capital paulista, e assinantes do Jornal poderão se inscrever para participar da entrevista.O pré-candidato a presidente em 2010 responderá a perguntas de quatro entrevistados e da platéira. A entrevista com Ciro será a segunda da série de sabatinas neste ano. Antes dele, foi sabatinado o ministro da Educação, Fernando Haddad, no último dia 25."
Fonte: Portal Ceará Agora
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