Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
POLÍTICA
"A Folha de São Paulo divulgou a data da sabatina com o deputado cearense Ciro Gomes. O evento acontecerá em 22 de abril, na capital paulista, e assinantes do Jornal poderão se inscrever para participar da entrevista.O pré-candidato a presidente em 2010 responderá a perguntas de quatro entrevistados e da platéira. A entrevista com Ciro será a segunda da série de sabatinas neste ano. Antes dele, foi sabatinado o ministro da Educação, Fernando Haddad, no último dia 25."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A Folha de São Paulo divulgou a data da sabatina com o deputado cearense Ciro Gomes. O evento acontecerá em 22 de abril, na capital paulista, e assinantes do Jornal poderão se inscrever para participar da entrevista.O pré-candidato a presidente em 2010 responderá a perguntas de quatro entrevistados e da platéira. A entrevista com Ciro será a segunda da série de sabatinas neste ano. Antes dele, foi sabatinado o ministro da Educação, Fernando Haddad, no último dia 25."
Fonte: Portal Ceará Agora
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.