Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"O secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, muda, a partir da próxima segunda-feira, seu gabinete de trabalho para a sede do Centro de Zoonoses (Itaperi). Dali, comandará pessoalmente a coordenação de combate à dengue. As ações nessa área se concentram também no Centro de Zoonoses, que responde pelo combate e prevenção à raiva, entre algumas operações. "Vamos atuar em três frentes: na questão focal, com mobilizações em toda a cidade e implantação de mais comitês preventivos; reforço das equipes e intervenções redobradas nos bairros onde se registram maior incidência de casos e também rigor no monitoramento nos hospitais dos casos fazendo o acompanhamento clínico", anuncia o secretário, alertando que toda ação contra a dengue só terá sucesso se a população colaborar. A mídia também está sendo convocada para essa operação."
Fonte: Coluna Vertical, do Jornal O Povo
"O secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, muda, a partir da próxima segunda-feira, seu gabinete de trabalho para a sede do Centro de Zoonoses (Itaperi). Dali, comandará pessoalmente a coordenação de combate à dengue. As ações nessa área se concentram também no Centro de Zoonoses, que responde pelo combate e prevenção à raiva, entre algumas operações. "Vamos atuar em três frentes: na questão focal, com mobilizações em toda a cidade e implantação de mais comitês preventivos; reforço das equipes e intervenções redobradas nos bairros onde se registram maior incidência de casos e também rigor no monitoramento nos hospitais dos casos fazendo o acompanhamento clínico", anuncia o secretário, alertando que toda ação contra a dengue só terá sucesso se a população colaborar. A mídia também está sendo convocada para essa operação."
Fonte: Coluna Vertical, do Jornal O Povo
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