O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"O secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, muda, a partir da próxima segunda-feira, seu gabinete de trabalho para a sede do Centro de Zoonoses (Itaperi). Dali, comandará pessoalmente a coordenação de combate à dengue. As ações nessa área se concentram também no Centro de Zoonoses, que responde pelo combate e prevenção à raiva, entre algumas operações. "Vamos atuar em três frentes: na questão focal, com mobilizações em toda a cidade e implantação de mais comitês preventivos; reforço das equipes e intervenções redobradas nos bairros onde se registram maior incidência de casos e também rigor no monitoramento nos hospitais dos casos fazendo o acompanhamento clínico", anuncia o secretário, alertando que toda ação contra a dengue só terá sucesso se a população colaborar. A mídia também está sendo convocada para essa operação."
Fonte: Coluna Vertical, do Jornal O Povo
"O secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, muda, a partir da próxima segunda-feira, seu gabinete de trabalho para a sede do Centro de Zoonoses (Itaperi). Dali, comandará pessoalmente a coordenação de combate à dengue. As ações nessa área se concentram também no Centro de Zoonoses, que responde pelo combate e prevenção à raiva, entre algumas operações. "Vamos atuar em três frentes: na questão focal, com mobilizações em toda a cidade e implantação de mais comitês preventivos; reforço das equipes e intervenções redobradas nos bairros onde se registram maior incidência de casos e também rigor no monitoramento nos hospitais dos casos fazendo o acompanhamento clínico", anuncia o secretário, alertando que toda ação contra a dengue só terá sucesso se a população colaborar. A mídia também está sendo convocada para essa operação."
Fonte: Coluna Vertical, do Jornal O Povo
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