A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
COTIDIANO
"O secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, muda, a partir da próxima segunda-feira, seu gabinete de trabalho para a sede do Centro de Zoonoses (Itaperi). Dali, comandará pessoalmente a coordenação de combate à dengue. As ações nessa área se concentram também no Centro de Zoonoses, que responde pelo combate e prevenção à raiva, entre algumas operações. "Vamos atuar em três frentes: na questão focal, com mobilizações em toda a cidade e implantação de mais comitês preventivos; reforço das equipes e intervenções redobradas nos bairros onde se registram maior incidência de casos e também rigor no monitoramento nos hospitais dos casos fazendo o acompanhamento clínico", anuncia o secretário, alertando que toda ação contra a dengue só terá sucesso se a população colaborar. A mídia também está sendo convocada para essa operação."
Fonte: Coluna Vertical, do Jornal O Povo
"O secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, muda, a partir da próxima segunda-feira, seu gabinete de trabalho para a sede do Centro de Zoonoses (Itaperi). Dali, comandará pessoalmente a coordenação de combate à dengue. As ações nessa área se concentram também no Centro de Zoonoses, que responde pelo combate e prevenção à raiva, entre algumas operações. "Vamos atuar em três frentes: na questão focal, com mobilizações em toda a cidade e implantação de mais comitês preventivos; reforço das equipes e intervenções redobradas nos bairros onde se registram maior incidência de casos e também rigor no monitoramento nos hospitais dos casos fazendo o acompanhamento clínico", anuncia o secretário, alertando que toda ação contra a dengue só terá sucesso se a população colaborar. A mídia também está sendo convocada para essa operação."
Fonte: Coluna Vertical, do Jornal O Povo
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