Projeto propõe abertura de espaços esportivos das escolas municipais à comunidade 13 de novembro de 2026 Com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, além de incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a convivência entre os moradores, o vereador Paulo Martins (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 0336/2025 . A proposta permite o uso comunitário de quadras, campos, ginásios, áreas abertas de lazer e outros espaços destinados à prática esportiva de escolas municipais, fora do horário letivo. Como funcionaria o acesso aos espaços? A utilização dos equipamentos seria permitida em horários previamente definidos pela Secretaria Municipal da Educação (SME), em conjunto com a direção de cada escola. O funcionamento deverá respeitar normas de segurança, conservação e bom uso dos espaços. Para utilizar as estruturas, os interessados precisariam realizar cadastro e obter autorização prévia junto à direção da unidade escolar ou à SME. O projeto ta...
COTIDIANO
"O Governo do Estado ingressou com uma ação cautelar no Tribunal de Justiça para decretar a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.Mas, nesta sexta-feira (28), o desembargador Celso Albuquerque Macedo consiterou que o TJ não tem competência para julgar essa ação, por isso o movimento dos agentes penitenciários não pode ser considerado ilegal.A greve - No dia 27 de março, os agentes penitenciários do Ceará decidiram entrar em greve geral. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará, Augusto César Coutinho, informou que a categoria decidiu iniciar a paralisação depois que o secretário Marcos Cals não deu uma resposta positiva às duas principais reivindicações da classe: a nomeação, imediata, de 258 agentes aprovados em concurso; e a implantação do salário pago aos servidores de nível médio."
Fonte: TV Diário
"O Governo do Estado ingressou com uma ação cautelar no Tribunal de Justiça para decretar a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.Mas, nesta sexta-feira (28), o desembargador Celso Albuquerque Macedo consiterou que o TJ não tem competência para julgar essa ação, por isso o movimento dos agentes penitenciários não pode ser considerado ilegal.A greve - No dia 27 de março, os agentes penitenciários do Ceará decidiram entrar em greve geral. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará, Augusto César Coutinho, informou que a categoria decidiu iniciar a paralisação depois que o secretário Marcos Cals não deu uma resposta positiva às duas principais reivindicações da classe: a nomeação, imediata, de 258 agentes aprovados em concurso; e a implantação do salário pago aos servidores de nível médio."
Fonte: TV Diário
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