O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a reparar danos ambientais causados por dois lixões, um deles localizado no distrito de Mocambo, a cerca de 350 metros da zona urbana, e outro situado na localidade de Tapera Velha, aproximadamente a 2 km da sede do município. O MP também requer o pagamento de indenização moral coletiva à população marquense, bem como a recuperação das áreas degradadas. A Promotoria constatou que nos dois lixões os resíduos são descartados de forma irregular por caçambas do Município e pela própria população, incluindo materiais oriundos da construção civil e do sistema de saúde. Porém, o solo não é impermeabilizado e não há sistema de drenagem, de coleta e de tratamento de gases ou captação de águas pluviais. Além disso, os locais têm focos de incêndio e animais em meio ao lixo. Na ação, o MP destaca que já firmou termo de ajustamento de condut...
COTIDIANO
"A prefeita deste município, Dena Oliveira, decretou ontem estado de calamidade pública, em face da inundação do Rio Salgado que deixou um quadro de destruição na sede e na zona rural. De acordo com os números da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a enchente deixou 2.640 pessoas desabrigadas, provocou a destruição de 13 casas, inundou o centro comercial, provocou a perda de plantio na zona rural, cuja área ainda não foi estimada e deixou mil famílias ilhadas e sofrendo com o desabastecimento de água potável.O decreto foi entregue, ontem, à Defesa Civil do Estado que o encaminhou para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.O governador Cid Gomes anunciou a liberação de R$ 150 mil para o município de Lavras da Mangabeira, valor semelhante ao que foi liberado para o município de Icó, que também sofre com a cheia do Rio Salgado."
Fonte: Site Miséria
"A prefeita deste município, Dena Oliveira, decretou ontem estado de calamidade pública, em face da inundação do Rio Salgado que deixou um quadro de destruição na sede e na zona rural. De acordo com os números da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a enchente deixou 2.640 pessoas desabrigadas, provocou a destruição de 13 casas, inundou o centro comercial, provocou a perda de plantio na zona rural, cuja área ainda não foi estimada e deixou mil famílias ilhadas e sofrendo com o desabastecimento de água potável.O decreto foi entregue, ontem, à Defesa Civil do Estado que o encaminhou para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.O governador Cid Gomes anunciou a liberação de R$ 150 mil para o município de Lavras da Mangabeira, valor semelhante ao que foi liberado para o município de Icó, que também sofre com a cheia do Rio Salgado."
Fonte: Site Miséria
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