O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
COTIDIANO
"A prefeita deste município, Dena Oliveira, decretou ontem estado de calamidade pública, em face da inundação do Rio Salgado que deixou um quadro de destruição na sede e na zona rural. De acordo com os números da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a enchente deixou 2.640 pessoas desabrigadas, provocou a destruição de 13 casas, inundou o centro comercial, provocou a perda de plantio na zona rural, cuja área ainda não foi estimada e deixou mil famílias ilhadas e sofrendo com o desabastecimento de água potável.O decreto foi entregue, ontem, à Defesa Civil do Estado que o encaminhou para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.O governador Cid Gomes anunciou a liberação de R$ 150 mil para o município de Lavras da Mangabeira, valor semelhante ao que foi liberado para o município de Icó, que também sofre com a cheia do Rio Salgado."
Fonte: Site Miséria
"A prefeita deste município, Dena Oliveira, decretou ontem estado de calamidade pública, em face da inundação do Rio Salgado que deixou um quadro de destruição na sede e na zona rural. De acordo com os números da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a enchente deixou 2.640 pessoas desabrigadas, provocou a destruição de 13 casas, inundou o centro comercial, provocou a perda de plantio na zona rural, cuja área ainda não foi estimada e deixou mil famílias ilhadas e sofrendo com o desabastecimento de água potável.O decreto foi entregue, ontem, à Defesa Civil do Estado que o encaminhou para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.O governador Cid Gomes anunciou a liberação de R$ 150 mil para o município de Lavras da Mangabeira, valor semelhante ao que foi liberado para o município de Icó, que também sofre com a cheia do Rio Salgado."
Fonte: Site Miséria
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