Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
COTIDIANO
"A prefeita deste município, Dena Oliveira, decretou ontem estado de calamidade pública, em face da inundação do Rio Salgado que deixou um quadro de destruição na sede e na zona rural. De acordo com os números da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a enchente deixou 2.640 pessoas desabrigadas, provocou a destruição de 13 casas, inundou o centro comercial, provocou a perda de plantio na zona rural, cuja área ainda não foi estimada e deixou mil famílias ilhadas e sofrendo com o desabastecimento de água potável.O decreto foi entregue, ontem, à Defesa Civil do Estado que o encaminhou para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.O governador Cid Gomes anunciou a liberação de R$ 150 mil para o município de Lavras da Mangabeira, valor semelhante ao que foi liberado para o município de Icó, que também sofre com a cheia do Rio Salgado."
Fonte: Site Miséria
"A prefeita deste município, Dena Oliveira, decretou ontem estado de calamidade pública, em face da inundação do Rio Salgado que deixou um quadro de destruição na sede e na zona rural. De acordo com os números da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a enchente deixou 2.640 pessoas desabrigadas, provocou a destruição de 13 casas, inundou o centro comercial, provocou a perda de plantio na zona rural, cuja área ainda não foi estimada e deixou mil famílias ilhadas e sofrendo com o desabastecimento de água potável.O decreto foi entregue, ontem, à Defesa Civil do Estado que o encaminhou para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.O governador Cid Gomes anunciou a liberação de R$ 150 mil para o município de Lavras da Mangabeira, valor semelhante ao que foi liberado para o município de Icó, que também sofre com a cheia do Rio Salgado."
Fonte: Site Miséria
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.