*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
COTIDIANO
"A prefeita deste município, Dena Oliveira, decretou ontem estado de calamidade pública, em face da inundação do Rio Salgado que deixou um quadro de destruição na sede e na zona rural. De acordo com os números da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a enchente deixou 2.640 pessoas desabrigadas, provocou a destruição de 13 casas, inundou o centro comercial, provocou a perda de plantio na zona rural, cuja área ainda não foi estimada e deixou mil famílias ilhadas e sofrendo com o desabastecimento de água potável.O decreto foi entregue, ontem, à Defesa Civil do Estado que o encaminhou para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.O governador Cid Gomes anunciou a liberação de R$ 150 mil para o município de Lavras da Mangabeira, valor semelhante ao que foi liberado para o município de Icó, que também sofre com a cheia do Rio Salgado."
Fonte: Site Miséria
"A prefeita deste município, Dena Oliveira, decretou ontem estado de calamidade pública, em face da inundação do Rio Salgado que deixou um quadro de destruição na sede e na zona rural. De acordo com os números da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a enchente deixou 2.640 pessoas desabrigadas, provocou a destruição de 13 casas, inundou o centro comercial, provocou a perda de plantio na zona rural, cuja área ainda não foi estimada e deixou mil famílias ilhadas e sofrendo com o desabastecimento de água potável.O decreto foi entregue, ontem, à Defesa Civil do Estado que o encaminhou para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.O governador Cid Gomes anunciou a liberação de R$ 150 mil para o município de Lavras da Mangabeira, valor semelhante ao que foi liberado para o município de Icó, que também sofre com a cheia do Rio Salgado."
Fonte: Site Miséria
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