O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância. “Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.” O ministro ressaltou ainda que, mesmo o STF fosse a instância adequada de julgamento, não concordaria com a soltura. “De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à ...
COTIDIANO
"O município de Juazeiro do Norte está sendo palco do maior usucapião coletivo do país, cuja primeira etapa beneficia nada menos que 1.680 pessoas. Moradores do bairro Frei Damião estão recebendo as escrituras definitivas dos seus imóveis, graças à iniciativa do Cartório Machado, junto com a justiça cearense. A primeira etapa inclui de uma só vezes cerca de 1.680 imóveis que antes não possuíam nenhum documento. O bairro Frei Damião foi formado há mais de 15 anos através de uma posse e agora famílias inteiras estão sendo beneficiadas com as escrituras definitivas. A entrega das escrituras foi na Associação de Moradores do bairro e as pessoas beneficiadas não escondiam a alegria de dizer: "Agora sou realmente dono da minha casa".Para o tabelião Paulo Machado, idealizador do movimento de regularização dos imóveis, o objetivo era atingir o maior número de moradores do bairro possível que hoje conta com mais de seis mil imóveis. "Infelizmente alguns políticos chegaram a atrapalhar nossos trabalhos, mas, mesmo assim estamos beneficiando boa parte dos que aqui residem", afirmou o tabelião.O juiz José Josival da Silva, autor da sentença do maior usucapião coletivo do Brasil, disse que "não poderia ser diferente e a lei chegou no momento certo para beneficiar aqueles que aqui residiam sem saber se amanhã ou depois seriam despejados de suas casas", explicou o juiz, assegurando que "fico feliz em ver tanta gente sendo realmente dono do que comprou e pagou com dificuldades e não tinha até ontem nenhum papel oficial de sua casinha". "
Fonte: Site Miséria
"O município de Juazeiro do Norte está sendo palco do maior usucapião coletivo do país, cuja primeira etapa beneficia nada menos que 1.680 pessoas. Moradores do bairro Frei Damião estão recebendo as escrituras definitivas dos seus imóveis, graças à iniciativa do Cartório Machado, junto com a justiça cearense. A primeira etapa inclui de uma só vezes cerca de 1.680 imóveis que antes não possuíam nenhum documento. O bairro Frei Damião foi formado há mais de 15 anos através de uma posse e agora famílias inteiras estão sendo beneficiadas com as escrituras definitivas. A entrega das escrituras foi na Associação de Moradores do bairro e as pessoas beneficiadas não escondiam a alegria de dizer: "Agora sou realmente dono da minha casa".Para o tabelião Paulo Machado, idealizador do movimento de regularização dos imóveis, o objetivo era atingir o maior número de moradores do bairro possível que hoje conta com mais de seis mil imóveis. "Infelizmente alguns políticos chegaram a atrapalhar nossos trabalhos, mas, mesmo assim estamos beneficiando boa parte dos que aqui residem", afirmou o tabelião.O juiz José Josival da Silva, autor da sentença do maior usucapião coletivo do Brasil, disse que "não poderia ser diferente e a lei chegou no momento certo para beneficiar aqueles que aqui residiam sem saber se amanhã ou depois seriam despejados de suas casas", explicou o juiz, assegurando que "fico feliz em ver tanta gente sendo realmente dono do que comprou e pagou com dificuldades e não tinha até ontem nenhum papel oficial de sua casinha". "
Fonte: Site Miséria
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