O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux . Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma , responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado. A sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes , um dos mais reconhecidos do país. O advogado morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro. A data da próxima sessão ainda não foi marcada. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso . Se estivesse permanecido na Corte após o período em que presidiu o Supremo, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
COTIDIANO
"O município de Juazeiro do Norte está sendo palco do maior usucapião coletivo do país, cuja primeira etapa beneficia nada menos que 1.680 pessoas. Moradores do bairro Frei Damião estão recebendo as escrituras definitivas dos seus imóveis, graças à iniciativa do Cartório Machado, junto com a justiça cearense. A primeira etapa inclui de uma só vezes cerca de 1.680 imóveis que antes não possuíam nenhum documento. O bairro Frei Damião foi formado há mais de 15 anos através de uma posse e agora famílias inteiras estão sendo beneficiadas com as escrituras definitivas. A entrega das escrituras foi na Associação de Moradores do bairro e as pessoas beneficiadas não escondiam a alegria de dizer: "Agora sou realmente dono da minha casa".Para o tabelião Paulo Machado, idealizador do movimento de regularização dos imóveis, o objetivo era atingir o maior número de moradores do bairro possível que hoje conta com mais de seis mil imóveis. "Infelizmente alguns políticos chegaram a atrapalhar nossos trabalhos, mas, mesmo assim estamos beneficiando boa parte dos que aqui residem", afirmou o tabelião.O juiz José Josival da Silva, autor da sentença do maior usucapião coletivo do Brasil, disse que "não poderia ser diferente e a lei chegou no momento certo para beneficiar aqueles que aqui residiam sem saber se amanhã ou depois seriam despejados de suas casas", explicou o juiz, assegurando que "fico feliz em ver tanta gente sendo realmente dono do que comprou e pagou com dificuldades e não tinha até ontem nenhum papel oficial de sua casinha". "
Fonte: Site Miséria
"O município de Juazeiro do Norte está sendo palco do maior usucapião coletivo do país, cuja primeira etapa beneficia nada menos que 1.680 pessoas. Moradores do bairro Frei Damião estão recebendo as escrituras definitivas dos seus imóveis, graças à iniciativa do Cartório Machado, junto com a justiça cearense. A primeira etapa inclui de uma só vezes cerca de 1.680 imóveis que antes não possuíam nenhum documento. O bairro Frei Damião foi formado há mais de 15 anos através de uma posse e agora famílias inteiras estão sendo beneficiadas com as escrituras definitivas. A entrega das escrituras foi na Associação de Moradores do bairro e as pessoas beneficiadas não escondiam a alegria de dizer: "Agora sou realmente dono da minha casa".Para o tabelião Paulo Machado, idealizador do movimento de regularização dos imóveis, o objetivo era atingir o maior número de moradores do bairro possível que hoje conta com mais de seis mil imóveis. "Infelizmente alguns políticos chegaram a atrapalhar nossos trabalhos, mas, mesmo assim estamos beneficiando boa parte dos que aqui residem", afirmou o tabelião.O juiz José Josival da Silva, autor da sentença do maior usucapião coletivo do Brasil, disse que "não poderia ser diferente e a lei chegou no momento certo para beneficiar aqueles que aqui residiam sem saber se amanhã ou depois seriam despejados de suas casas", explicou o juiz, assegurando que "fico feliz em ver tanta gente sendo realmente dono do que comprou e pagou com dificuldades e não tinha até ontem nenhum papel oficial de sua casinha". "
Fonte: Site Miséria
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