Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
POLÍCIA
"Uma mulher de, aparentemente, 50 anos, tornou-se mais uma vítima da violência. O corpo dela foi encontrado pela Polícia, no começo da noite passada, numa estrada de terra, na localidade de Dois Lagos, em Pajuçara, Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).A mulher, que estava sem identificação, apresentava uma perfuração a bala na cabeça, além de um golpe de faca no pescoço e marcas de agressão. Branca, de cabelo ruivo, ela usava um vestido estampado e um relógio no pulso esquerdo.Os PMs que atenderam a ocorrência, sob o comando do subtenente PM Agenor, descartaram, de imediato, a hipótese de latrocínio. Para eles, o corpo foi jogado no local, que é ermo e de difícil acesso, caracterizando-se uma ‘desova’."
Fonte: Diário do Nordeste
"Uma mulher de, aparentemente, 50 anos, tornou-se mais uma vítima da violência. O corpo dela foi encontrado pela Polícia, no começo da noite passada, numa estrada de terra, na localidade de Dois Lagos, em Pajuçara, Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).A mulher, que estava sem identificação, apresentava uma perfuração a bala na cabeça, além de um golpe de faca no pescoço e marcas de agressão. Branca, de cabelo ruivo, ela usava um vestido estampado e um relógio no pulso esquerdo.Os PMs que atenderam a ocorrência, sob o comando do subtenente PM Agenor, descartaram, de imediato, a hipótese de latrocínio. Para eles, o corpo foi jogado no local, que é ermo e de difícil acesso, caracterizando-se uma ‘desova’."
Fonte: Diário do Nordeste
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